O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza apresentou os resultados dos trabalhos ocorridos no período de junho a novembro de 2016. O relatório com os dados foi entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quinta-feira (10/11), por meio do Ofício nº 15/2016. Durante esse período, o grupo atuou somente em processos conclusos para sentenças ou com pedido de liberdade ingressados até 30 de maio deste ano.
Com as atividades do Grupo, foram zerados os números de: processos criminais de réus presos, que estavam conclusos para sentenças (havia 330), atualizações nos históricos das partes (havia 2.984 pendências), e os expedientes preparatórios necessários, das Varas de Família, para a Semana Nacional da Conciliação (eram 1.964 deles). Outro destaque foi que, depois do trabalho, o número de pedidos de relaxamento de prisão, que aguardavam apreciação caiu de 1.128 para 291.
A partir de outubro, o Grupo passou a atuar nas seguintes atividades: expedição de cartas guias de processos julgados, transitados e arquivados (de 542 para 254), elaboração de expedientes aguardando análise da Sejud IV ( de 4.499 para 1.876), intimações do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública (6.468 para 5.026), expedientes de processos cíveis de idosos ( de 4325 para 4.046) e minutas em processos cíveis de idosos (de 407 para 366).
“A atuação do Grupo na área criminal foi sistêmica, ou seja, tratou do processo criminal desde o lançamento da sentença até a emissão carta de guia. Aliás, atuou também quando o processo passou para a fase da execução da pena, na produção dos expedientes de intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública. E os resultados dessa atuação foram extremamente positivos”, avaliou o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenador do grupo.
HISTÓRICO
O Grupo, formado por servidores e magistrados auxiliares, foi criado pela Resolução nº 3, de 4 de fevereiro de 2010. Os trabalhos apontados no relatório ocorreram a partir da Portaria nº 919/2016, de 30 de maio de 2016, pela qual a Presidência do TJCE viu a necessidade de imprimir esforço concentrado. O sentido era dar vazão a processos cujos réus poderiam encontra-se presos provisoriamente além do tempo razoável.
Foram extraídos dados do Sistema Automação Judicial (SAJ) no âmbito da Comarca de Fortaleza de registros de prisões (provisórios e definitivas) e de processos com pedidos de liberdade e conclusos para sentença (cujos processados poderiam encontra-se presos). O intuito era elaborar um diagnóstico de situação, na visão do Judiciário. Levantados esses dados, foram lançadas frentes de atuação, conjuntos e simultâneas, com um cronograma de trabalho definido.
Lembrando que nesse período o Grupo atuou prioritariamente em processos criminais, sem esquecer, contudo, da área cível, como no caso, por exemplo, dos processos cíveis de tramitação prioritária de idosos e moléstia grave, assim como nos expedientes dos processos das Varas de Família para a Semana Nacional da Conciliação 2016.