O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza designou 22 servidores para reforçarem as pesquisas de antecedentes criminais. A equipe é formada por integrantes do Grupo que atuam na área criminal. O assunto foi tratado nesta sexta-feira (15/01), durante reunião em auditório do Fórum Clóvis Beviláqua.
A força-tarefa começará na próxima segunda-feira (18/01), junto à Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC), seguindo até o dia 12 de fevereiro. A medida foi solicitada pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, à coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Adayde Monteiro Pimentel. “Queremos agilizar as audiências de custódias, que necessitam de celeridade nesse tipo de pesquisa para serem realizadas”, ressaltou o magistrado.
Na ocasião, a coordenadora da equipe explicou as diretrizes do trabalho e esclareceu dúvidas. A juíza destacou que (também na segunda-feira) haverá, na Seção de Capacitação do Fórum, um treinamento sobre as pesquisas, utilizando os meios eletrônicos do Poder Judiciário. São eles: Sistemas de Automação da Justiça (SAJ) de Primeiro Grau e de Segundo Grau e Sistema Processual (SPROC). O curso será ministrado por servidor da CIAAC.
Atualmente, as pesquisas de antecedentes criminais são realizadas pela CIAAC, que une Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as secretarias estaduais da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e Defesa Social. Em funcionamento no Fórum, a CIAAC oferece um serviço integrado para intercâmbio de informações relacionadas à área criminal.