O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC) realizou, entre março e dezembro de 2015, a movimentação de 166.579 processos que tramitam nas varas e juizados de Fortaleza. Destes, 11.281 foram julgados e outros 30.229 foram baixados, ou seja, foram arquivados, transitaram em julgado ou foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em grau de apelação ou a outro tribunal.
No período, o Grupo de Auxílio atuou junto às varas Cíveis, de Família, Criminais, Júri, Delito de Tráfico e Entorpecentes, Juizado da Mulher e Execuções Fiscais. Somente na área cível, foram baixados 24.256 processos e julgados 8.814, enquanto na criminal foram 5.973 feitos baixados e 2.467 julgados.
Uma das atividades que permitiu alcançar números tão expressivos foi a participação em eventos promovidos pelo Judiciário ao longo de 2015. Apenas em um mutirão realizado nas varas de Execuções Fiscais, entre 7 e 18 de dezembro, foi alcançada a marca de 5.308 processos julgados e 13.065 baixados. O Grupo atuou ainda na Semana Estadual do Júri, na II e III Semana da Justiça pela Paz em Casa e na realização de 28 sessões de julgamento junto à 1ª Vara do Júri. Em todos eles, o objetivo foi auxiliar as varas na celeridade dos feitos que tramitam na Comarca de Fortaleza.
Para coordenadora do GARC, juíza Adayde Monteiro Pimentel, os números alcançados refletiram o esforço incansável da equipe. “A produtividade foi muito boa. Já agradeci a todos e digo que o êxito foi devido ao esforço não só dos servidores do GARC, mas também dos juízes auxiliares que colaboraram”, lembrou. Apesar dos altos números, a magistrada pontua o que jurisdicionado pode esperar em 2016. “Baixar mais de 13 mil processos em um mês é muito bom, mas eu queria mais”.
O GARC foi instituído pelo TJCE em 9 de fevereiro de 2010, através da Portaria nº 3, referendando uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é promover a “adoção de mecanismos para minorar o problema do congestionamento de feitos em tramitação no judiciário brasileiro”. Atualmente, o Grupo conta com 55 servidores, os quais são divididos no auxílio às áreas cível e criminal.