Magistrados do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos das Comarcas da 8ª Zona Judiciária, na Serra da Ibiapaba, têm intensificado trabalhos em Guaraciaba do Norte. Em menos de dois meses, foram realizados 1.797 atos processuais, entre despachos (826), decisões interlocutórias (67), sentenças com mérito (79), sentenças sem mérito (85), audiências (119), arquivamento (88), mandados de citação (70), mandados de intimação (180), cartas precatórias (40), cartas de intimação (70) e outros.
A 8ª Zona Judiciária engloba as Comarcas de Tianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Graça, Reriutaba, Varjota e Viçosa do Ceará.
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em dezembro do ano passado, as atividades começaram no último dia 9 de janeiro, em Guaraciaba do Norte, onde tramitam, em média, quatro mil processos. O prazo de atuação do Grupo foi fixado em 90 dias, prorrogável a critério da Presidência do TJCE.
De acordo com o coordenador, juiz Moises Brisamar Freire, a situação naquela comarca é crítica devido ao acúmulo processual, gerado por inúmeros fatores. “Essa ação visa combater a morosidade da Justiça e a atuação do Grupo é um plus, pois se dá sem que haja prejuízo das funções de cada juiz, que continua desempenhando suas atividades normalmente, ou seja, acumulando com a respondência por outras unidades judiciárias”, destacou.
Na avaliação dele, o resultado obtido no período de 9 de janeiro a 29 de fevereiro é positivo porque movimentou processos antigos que estavam parados há muito tempo, aguardando cumprimento de expedientes ou algum provimento judicial. Também foram atualizadas 508 ações no Sistema Processual SPROC. Para o cumprimento dos atos judiciais e elaboração dos expedientes, a equipe conta com os servidores Marcos Wanderley (Ubajara), Antonio Edmar (Ibiapina), Antonio Jânio (Ibiapina) e Geraldo Júnior (Guaraciaba)
Além de Moises Brisamar, integram o Grupo os juízes Cleiriane Lima Frota, Tácio Gurgel Barreto, Danielle Estevam Albuquerque e Alisson do Valle Simeão sob a supervisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro que também coordena Grupo de Auxílio em Fortaleza, formado por 20 magistrados.