O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, designou nove juízes para integrar, especificamente, o Grupo de Descongestionamento do Interior que atuará na Comarca de Juazeiro do Norte, no período de 18 a 22 de janeiro.
Além dos magistrados, a equipe também ganhou o apoio de mais oito servidores. O desembargador considerou a existência de metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas ações ainda estão pendentes de julgamento e o volume de processos nas Varas de Juazeiro do Norte.
Também levou em conta a necessidade de ampliar o alcance da equipe que trabalha agilizando o julgamento de ações em comarcas no Interior. A medida consta na Portaria nº 01/2016, publicada no Diário da Justiça do último dia 7.
Em 2015, o Grupo movimentou um total de 12.493 processos em comarcas do Interior. Desse total, foram julgadas 11.663 ações, proferidos 758 despachos e 72 decisões em 19 municípios do Estado. O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da equipe, informou que “foram 11 meses fazendo esse trabalho gratificante, onde ajudamos as comarcas a descongestionar os processos”.
O desembargador Filgueira Mendes destacou a atuação da equipe pelo desempenho obtido no ano passado, que contou normalmente com sete juízes e oito servidores. “Manisfesto meus sinceros agradecimentos, em razão dos serviços prestados pelo Grupo de Descongestionamento em 2015”.
Os magistrados trabalharam naquelas comarcas onde existiam maior acervo processual, a partir de solicitação feita pelo juiz da vara. O Grupo foi instituído pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, conforme a Portaria nº 190/2015.