O trabalho estava previsto para seguir até 12 de fevereiro. Mas em apenas dois dias, os 23 servidores do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC), juntamente com a Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e o Núcleo de Custódia, conseguiram zerar a fila de pesquisa de antecedentes criminais pendentes na Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. Ao todo, a equipe movimentou 123 processos.
De acordo com a coordenadora do GARC, juíza Adayde Monteiro Pimentel, o reforço do GARC nas pesquisas foi necessário para dar celeridade aos trâmites pendentes na Vara de Custódia. Segundo ela, agora os servidores serão redirecionados para atuar nas varas Criminais. “O objetivo do Grupo é conseguir baixar a taxa de congestionamento da área criminal, acelerando os processos em tramitação na Comarca de Fortaleza”, enfatizou.
Para a coordenadora em exercício da CIAAC, Cristina Girão, a agilidade nas pesquisas foi muito importante porque um preso em flagrante só pode ser levado à audiência na Vara de Custódia depois que é feito todo o levantamento de antecedentes criminais. “Só com essa pesquisa em mãos é que o magistrado está apto a decidir se pode prender ou não o acusado“, informou.
Para executar o trabalho, os servidores do GARC passaram por um treinamento, no qual aprenderam a fazer as pesquisas de antecedentes criminais utilizando os Sistemas de Automação da Justiça (SAJ) de Primeiro Grau e de Segundo Grau e Sistema Processual (SPROC).
Normalmente, essa atividade é feita apenas pela CIAAC, que une Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as secretarias estaduais da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e Defesa Social. Em funcionamento no Fórum, a unidade oferece um serviço integrado para intercâmbio de informações relacionadas à área criminal.
CUSTÓDIA
Desde a implantação da unidade, em 21 de agosto passado, a Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza converteu em alvarás de solturas 42,6% das detenções em flagrantes. Desde a instalação até dezembro, foram autuadas 2.666 pessoas.
Ao todo, foram ouvidos 2.096 presos em flagrante. Desses, 57% ficaram presos, 34% receberam alvará de soltura com medida cautelar e 9% sem medida cautelar. Os dados foram apresentados no último dia 15, durante a primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição.
A Vara de Custódia conta atualmente com quatro juízes, sendo um titular e três auxiliares.