O grupo de trabalho que presta apoio às comarcas do Interior recebeu, neste sexta-feira (28/03), sugestões dos juízes que compõem a 7ª Zona Judiciária durante reunião realizada no Município de Sobral, distante 240 km de Fortaleza. O encontro teve início nessa quinta-feira (27/03) e foi conduzido pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, coordenador titular da equipe.

Entre as sugestões dos magistrados estão a criação de projeto piloto de Secretaria Única para as Varas Cíveis e Criminais; a implantação, nas Comarcas de Entrância Final, de Central de Conciliação e Ouvidoria; e implementação de convênios junto aos cartórios. O objetivo é autorizar os titulares das serventias extrajudiciais a fazerem conciliação e mediação.

Outra sugestão foi a celebração de convênio entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e as guardas municipais, para disponibilização de guardas e policiais militares objetivando dar segurança aos magistrados.

A cada mês haverá reunião em unidade de uma macrorregião com os magistrados daquela área. Até o final do ano, serão visitadas as unidades das nove zonas judiciárias.

O objetivo da força-tarefa é também promover encontros voltados à prática jurisdicional e troca de experiências entre os juízes. A criação de um banco de boas práticas e realização de audiência pública também fazem parte das ações estabelecidas pela equipe.

O grupo é formado também pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho (coordenador suplente) e pelos servidores Moisés Antônio Fernandes Monte Costa, da Secretaria de Administração do TJCE; Francisco Tiago Dias Pinto, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e Lourival Cordeiro Lima, major PM, da Assistência Militar do Tribunal.

O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 472/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de março.