O governador Cid Gomes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, serão homenageados com a medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A indicação dos nomes foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e a aprovação ocorreu na sessão do Pleno desta quinta-feira (25/11).
“O presidente do STF aconselhou outros tribunais do país a implantar o modelo de virtualização que estamos desenvolvendo no Judiciário cearense, prova de que o nosso trabalho está sendo reconhecido”, afirmou o desembargador Ernani, ao justificar a homenagem. Sobre Cid Gomes, ele destacou que o “governador sempre atendeu aos pleitos do Tribunal, possibilitando à Justiça cearense aperfeiçoar a prestação jurisdicional que oferece à população”.
A medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua foi criada em 5 de dezembro de 1996 e é concedida a personalidades que contribuíram de alguma forma para o êxito do trabalho do Judiciário cearense.
NOVO PLENÁRIO
As sessões do Pleno do TJCE voltaram a ser realizadas, nesta quinta-feira, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória. O local, que estava passando por reformas desde setembro deste ano, foi ampliado e conta agora com capacidade para 43 desembargadores.
Antes da aprovação da lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que criou 16 vagas de desembargador, a composição do Pleno era de 27 desembargadores. Das vagas criadas, sete já foram preenchidas em novembro de 2009.
“O plenário foi reformado nesse prazo recorde graças ao apoio de todos os desembargadores que compõem esta Corte de Justiça. Agradeço pela participação direta e pelo abnegado sacrifício a que se submeteram para que esse trabalho fosse possível”, afirmou o presidente do TJCE.
Além das mudanças físicas, foram feitas modificações em todo o sistema de som do plenário. O local, depois de completamente finalizado, contará também com equipamentos que permitirão a filmagem das sessões. Antes da reforma, o Pleno do TJCE estava acontecendo no espaço destinado às Câmaras Criminais.