Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente), receberam, na manhã desta quinta-feira (02/05), a visita do procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, recém-nomeado para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada a membros do Ministério Público estadual.

Ele foi escolhido para ocupar o cargo de desembargador, nessa terça-feira (30/04), pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas. A posse do futuro membro do Tribunal ocorrerá no dia 17 de maio, às 17h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). 

“A expectativa é que eu possa trazer ao Poder Judiciário a minha experiência de 28 anos no Ministério Público e a minha visão de Justiça, ciente dessa grande responsabilidade, além de corresponder ao que se espera do Judiciário à sociedade, que é o fim último do nosso trabalho”, enfatizou o procurador.

Marcos William foi o mais votado na lista tríplice, apreciada pelo Pleno do TJCE na sessão de 11 de abril, para ocupar a vaga, anteriormente preenchida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março deste ano.

O Quinto Constitucional é o dispositivo legal que reserva vagas para membros do Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), na composição do Tribunal de Justiça. As instituições formam listas sêxtuplas com os nomes dos candidatos e o Pleno do TJCE elabora listas tríplices, que são encaminhadas para o governador do Estado fazer a nomeação do candidato.

SAIBA MAIS
O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira é bacharel em Direito e em Engenharia Civil, e especialista em Direito Penal e Processual. Ingressou no Ministério Público do Estado em 1996. Atualmente, atua na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e é membro do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP).