O I Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), será aberto nesta quinta-feira (12/03), às 19h, no I Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Programado para os dias 12 e 13, o evento terá como palestrantes e presidentes de mesa dirigentes do Poder Judiciário do Ceará.
No início dos trabalhos será votada a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos da ACM, que deve ser a primeira instituída entre as entidades que formam a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A conferência magna do Seminário, às 19 horas de quinta-feira, 12, será proferida pelo jurista Paulo Bonavides, catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa. Na solenidade de abertura será votada a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos da ACM, que deve ser a primeira instituída entre as entidades que formam a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comandará os trabalhos do 2º painel do evento, a partir das 9 horas e 30 minutos do dia 13, sexta-feira, tendo como tema ?Eficácia dos Direitos das Liberdades Individuais?. Os expositores do painel serão o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, a professora da Unifor Ana Maria dAvila Lopes e o juiz federal George Marmeistein.
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Juiz de Direito Francisco José Martins Câmara, presidirá, no mesmo dia, a partir das 16 horas, a mesa dos trabalhos que vai debater o tema ?Sistema Penitenciário e Reconstrução da Cidadania. A partir das 17 horas, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, ex-presidente do Tribunal de Justiça, fará a conferência de encerramento do evento, abordando o tema ?Reforma do Judiciário e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos?.
O Seminário da ACM vai discutir, durante toda a sexta-feira, questões atuais da área de Direitos Humanos, com a participação de magistrados cearenses e de referência nacional. ?A juíza de Direito Sérgia Maria Mendonça Miranda, titular da 19ª Vara Cível, e organizadora do evento, afirma que ?essa será uma discussão importante não só para os magistrados, mas também para entidades ligadas aos Direitos Humanos e o poder público?.
Serviço:
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA ACM
Data: 12 e 13 de março 2009.
Local: 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua
Inscrições: (85) 3264.8288 (acmag@acmag.com.br)