Os gestores do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram nesta quarta-feira (22/01) para o último encontro da Gestão 2023-2025. O presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, parabenizou a equipe pelo empenho dos últimos dois anos, que resultaram em avanços significativos para o Judiciário estadual em várias frentes. “Tenho a convicção de que todos nós fizemos um grande trabalho, que ficará marcado na história. Fizemos muito, avançamos em várias frentes do Judiciário. E acredito, verdadeiramente, que o Tribunal terá dias ainda melhores”, destacou o magistrado.

Ao todo, o Tribunal atingiu 10 metas estratégicas em 2024, tendo alcançado, por exemplo, a marca de 74,4% no índice que mede a percepção da sociedade com relação à atuação da Corte, o que supera a expectativa inicialmente estipulada de 72%. Indicadores como o de satisfação com o atendimento e o de aprimoramento dos magistrados também ultrapassaram os objetivos traçados, de 82% e 44%, chegando aos resultados de 87,63% e 50,31%, respectivamente.

As outras metas cumpridas estão relacionadas com o posicionamento do TJCE entre os Tribunais do país, o tempo médio de duração dos processos, a Taxa de Congestionamento Bruta (TC), o percentual de servidoras e servidores capacitados, e os índices de recursos aplicados em investimentos, de incremento de acordos processuais e pré-processuais, e de conformidade com as políticas de segurança de TIC.

Projetos relacionados com a utilização da tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional estiveram entre os destaques da reunião, como as ferramentas de inteligência artificial Midas, que consegue agrupar atos judiciais similares; Berna, que classifica o acervo por matéria; Talia, que facilita a transcrição de audiências; e Sara, usada para a geração de pré-minutas. Somente na área Judiciária, foram implementados 38 robôs, promovendo maior celeridade por meio da realização de atividades repetitivas de maneira precisa.

O fortalecimento do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres também foi ressaltado durante a reunião. Em 2023, foi instituído o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), na Comarca de Maracanaú, com o intuito de potencializar o atendimento especializado em casos envolvendo esse tipo de crime. A unidade possibilitou redução de 28,55% no tempo médio de duração dos processos. Além disso, no último ano, o projeto “Paz no Lar”, do Juizado da Mulher de Maracanaú, foi reconhecido como “Boa Prática” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podendo ser utilizado como inspiração para outros Tribunais do país.

 

 

Internamente, o TJCE também vem investindo na implementação de políticas de incentivo e valorização das mulheres que atuam em cargos de liderança, com a contratação de consultoria especializada e outras ações voltadas à execução de um plano de melhorias para o fortalecimento de lideranças femininas.

 

HUMANIZAÇÃO E TECNOLOGIA

 

Os resultados conquistados com a implementação do modelo de atendimento humanizado foram evidenciados durante o Coex. Para garantir que a população tenha acesso a um serviço acolhedor uniformizado, foram instaladas 41 Centrais de Atendimento Judicial (CAJs). Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, nos últimos dois anos foram entregues 23 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na Capital e no Interior.

O aplicativo TJCE Mobile passou por expansão no período, possibilitando que, atualmente, diferentes serviços estejam somente a um clique de distância dos jurisdicionados. Entre as funcionalidades disponíveis estão a verificação de situação de processos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); a realização de pedidos de autorização de viagem para crianças e adolescentes; a solicitação de informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica; a busca por unidades especializadas em todo o Estado e diversas outras. Clique AQUI para saber mais sobre o aplicativo.

Os gestores apresentaram ainda avanços alcançados em temas como a gestão de arrecadação, utilização de linguagem simples, modernização da Área Administrativa e da infraestrutura tecnológica, soluções consensuais de conflitos, expansão do PJe, aprimoramento das políticas e ferramentas de segurança de tecnologia da informação, o programa de desenvolvimento de pessoas, além das entregas do Plano de Obras 2023/2025, que envolveu a reforma e a construção de fóruns, a aquisição de eletrodomésticos e outras iniciativas.

Na ocasião, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que assumirá a Presidência da Corte a partir do próximo dia 31, recebeu o Relatório da Gestão. O encontro também foi acompanhado pelos juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno, Ricardo Alexandre, Alexandre Sá e Rômulo Veras; a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJCE e cogestora do Programa de Fortalecimento Lideranças Femininas, Ana Cristina Esmeraldo; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gúcio Carvalho; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; o juiz responsável pelo Nucevid, César Morel; e pela supervisora da Sejud de 1º Grau, juíza Sirley Pacheco Prudêncio.

Participaram ainda do encontro os secretários-gerais Judiciário e Administrativo, Nilsiton Aragão e Sérgio Mendes, respectivamente; as secretárias de Tecnologia da Informação, Denise Olsen; e de Planejamento e Gestão, Rafaella Lopes; e os secretários de Administração e Infraestrutura, Pedro Ítalo Sampaio; de Finanças, Marcos Coelho; e de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão. Além deles, estiveram na reunião o chefe da Assessoria de Comunicação, Ilo Santiago Jr; a coordenadora-geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), Roberta Jucá; o diretor negocial do PJe, Miguel Mota; o consultor jurídico do Tribunal, Cristiano Batista da Silva; e a gerente de Estratégia, Renata Silveira Meneses.