Com o objetivo de planejar a atuação dos entrevistadores forenses em depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Grupo de Trabalho (GT), responsável pela execução da Lei Federal nº 13.431/2017 no âmbito do Judiciário cearense, esteve reunido com juízes e secretários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa sexta-feira (06/09).
Durante o encontro foi discutida a formação do Banco de Entrevistadores Forenses, a criação do Núcleo de Depoimento Especial e a elaboração de resolução que normatizará as condições de atuação desses profissionais.
Foram analisados, ainda, aspectos da possibilidade de cadastrar servidores que se disponibilizarem a receber formação específica para o desempenho da função, como a liberação a ser concedida pelos magistrados das unidades judiciárias onde estejam lotados e a necessidade de deslocamento para comarcas circunvizinhas para realização das oitivas de crianças e adolescentes.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá; a juíza coordenadora do Grupo de Trabalho e do Juizado da Infância e Juventude, Mabel Viana; a secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Teixeira; o secretário de Planejamento, Sérgio Mendes; o secretário de Finanças, Marcus Coelho; e os servidores integrantes da Comissão da Gratificação por Alcance de Metas (GAM), Rômulo Ribeiro e Maria Midauar.
Também estiveram presentes os servidores integrantes do GT, Ana Celina Nunes França, Ioneide Monteiro de Carvalho, Marcus Antônio da Silva e a psicóloga entrevistadora forense Rochelli Lopes Trigueiro.
GRUPO DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 2472/2018, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O GT tem como finalidade planejar, executar e monitorar ações necessárias à implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o Depoimento Especial.