A atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Gladyson Pontes, concluiu, durante os dois anos da Gestão (2017-2019), 102 iniciativas estratégicas que resultaram em avanços significativos e proporcionaram melhor funcionamento dos trabalhos da Justiça estadual. Além disso, outras oito ações serão finalizadas até o final deste mês, elevando o número para 110.
Os resultados foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo (Coex), que ocorreu nesta segunda-feira (21/01), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Entre as ações, destaque para a Nova Organização Judiciária, que criou 18 Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) no Interior do Estado, além de uma na Capital (4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas), ampliando e facilitando o atendimento do cidadão à Justiça. Do total, 12 já foram instaladas, 11 no Interior e a da Comarca de Fortaleza.
Outra iniciativa criada pela atual Gestão foi a implantação da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que já movimentou mais de 175 mil processos (81.502 julgados e 94.418 baixados), nas duas edições realizadas em 2017 e 2018, ambas no mês de dezembro. Também criou a Central Única de Atendimento ao Jurisdicionado, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, que padroniza procedimentos, ao centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões.
Na avaliação do chefe do Judiciário cearense, os resultados são satisfatórios. “Fico muito feliz pelo grande índice de resolutividade do planejamento. Tivemos um ótimo percentual de execução das iniciativas, isso considerando o volume das ações, que somadas são 134, sendo 110 executadas até a transição. Tenho certeza que a próxima Gestão executará as restantes e acrescentará muito mais.”
Para o desembargador, “o diálogo, a união e o trabalho conjunto de todos que fazem o Poder Judiciário cearense possibilitaram todas essas conquistas que, certamente, continuarão trazendo muitos benefícios para o jurisdicionado, que sempre foi a parte mais importante da nossa Gestão.”
Entre as iniciativas que foram concretizadas estão, por exemplo, os projetos de responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça (Desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento dos Serviços Extrajudiciais – Sase); da Secretaria de Administração e Infraestrutura (construção de novos fóruns e adaptações e reparos em Comarcas do Interior); da Secretaria Judiciária (Implantação da Citação e Intimação Eletrônica no Sistema de Automação Judicial – SAJSG); da Secretaria de Tecnologia e Informação (Implantação do SAJ no Interior e da Videoconferência); da Secretaria de Gestão de Pessoas (Desenvolvimento do Sistema de Gestão e Avaliação de Desempenho por Competências); do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec (aprimoramento do Sistema de Mediação); da Secretaria de Finanças (Aprimoramento da Gestão de Despesa); da Escola Superior da Magistratura – Esmec (Aprimoramento Administrativo e Pedagógico da Esmec); da Auditoria Interna (Informatização das Atividades da Auditoria); da Assessoria de Comunicação (criação do quadro sobre Direito do Consumidor, com participação da população no programa de TV Judiciário em Evidência); da Secretaria de Planejamento (Implantação do Sistema de Estatística e Informação -SEI) e da Assistência Militar que estão relacionados a segurança.