Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, nesta sexta-feira (7), no primeiro dia de retorno do recesso forense, para apresentar o balanço dos trabalhos realizados pela atual administração do Judiciário estadual em 2021. Presidido pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o encontro também teve o objetivo de estabelecer o portfólio da Gestão para 2022.

Na ocasião, a presidente ressaltou que 2021 foi um ano de “desafios, que exigiu muito de todos nós que fazemos o Judiciário, pois enfrentamos situações adversas. Mas, fazendo uma retrospectiva do que conseguimos produzir e realizar, foi um ano exitoso. De mãos dadas, fizemos o que estava ao nosso alcance. Trabalhamos muito a humanização e focamos na transformação digital e tecnológica”, disse.

Durante a reunião, o superintendente da área administrativa, Sérgio Mendes, apresentou os projetos já implantados e em andamento, e como eles estão sendo aperfeiçoados. Destaque para o Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), que compõe 65% dos projetos da atual Gestão do TJCE, que totalizam 43 ações. O Programa tem dois eixos principais: transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. Envolve o investimento e o desenvolvimento técnico necessários à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”.

No fim de dezembro de 2021, a desembargadora Nailde Pinheiro e o governador do Estado, Camilo Santana, assinaram o contrato de execução do Promojud. Serão investidos, nos próximos cinco anos, US$ 35 milhões por meio de operação de crédito inédita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada pela União.

Outros projetos de grande impacto para o jurisdicionado foram entregues no ano passado, como o novo canal de atendimento oferecido pelo TJCE, que passou a funcionar a partir de dezembro. A CAJ Mulher, disponibilizada pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), fornece suporte para o público feminino, inclusive para a mulher que está vivendo algum tipo de violência, seja no âmbito familiar ou não. A iniciativa faz parte da ação de “Humanização do Atendimento” ao público, que já conta com o Balcão Virtual, aproximando o Judiciário do cidadão.

As populações das Comarcas do Interior do Ceará também foram beneficiadas com fóruns reestruturados e modernos. O Programa “+ Interior” restruturou com mobiliários novos, aparelhos climatizados, salas amplas e equipamentos modernos um total de 13 comarcas em 2021. Para 2022, estão previstas para serem revitalizadas unidades judiciárias de 50 comarcas.

Otimista e projetando um 2022 ainda mais atuante, com o oferecimento de serviços judiciais e administrativos mais céleres, além de uma prestação jurisdicional maior, a presidente do TJCE reforçou a importância do planejamento estratégico e agradeceu os serviços prestados por magistrados, servidores e demais colaboradores do Judiciário cearense. “Aqui eu quero destacar o empenho de todos, o que fizeram pela Gestão e o apoio à Presidência, fazendo com que o Tribunal de Justiça avançasse em 2021. Deixo o meu agradecimento e reconhecimento.”

Participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; os juízes auxiliares da Presidência, Joriza Magalhães, Ricardo Alexandre Costa e Emílio Viana; a juíza Shirley Pacheco, diretora das Turmas Recursais; juiz Renato Esmeraldo, supervisor da Secretaria Judiciária do Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud-Crajubar); e a juíza Solange Holanda, supervisora da Sejud do 1º Grau.

Também estiveram presentes o superintendente da área judiciária, Nilsiton Aragão; os secretários Denise Norões (Tecnologia); Vládia Teixeira (Gestão de Pessoas); Marcus Augusto Vasconcelos Coelho (Finanças); Marcelo Maia (Secretaria de Planejamento); Pedro Ítalo Sampaio Girão (Administração e Infraestrutura); Marcelo Bezerra de Moura Fontenele (Secretaria Judiciária do 1º Grau); Marta Maria Guilherme Batista (representando Daniel Teles, titular da Secretaria Judiciária do 2º Grau); o chefe da Assessoria de Comunicação, Ilo Santiago Jr.; Silvio Paiva, chefe do Cerimonial; o consultor jurídico Rodrigo Xenofonte; o auditor-chefe Rômulo Ribeiro; o chefe da Assistência Militar, Álvaro Júnior; a diretora-geral da Corregedoria-Geral da Justiça, Luana Lima de Souza; Laila Teixeira (Secretaria de Gestão de Pessoas); e a servidora Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Juca (equipe do Promojud).

PROJETOS PARA 2022
Entre os planos para 2022, a Gestão está dando andamento a projetos com foco no aprimoramento das Secretarias Judiciárias, das políticas e ferramentas de segurança da informação e da comunicação interna e externa; implantação de postos de acolhimentos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas; implantação de solução tecnológica para gestão de recursos sob custódia, entre outros.

RECESSO FORENSE
No período do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro, 468 magistrados trabalharam em todo o Estado, sendo 18 desembargadores, 90 juízes na Comarca de Fortaleza e 360 juízes nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Servidores e oficiais de Justiça também atuaram em regime de plantão para assegurar a prestação jurisdicional em casos específicos. Já os prazos processuais cíveis ficarão suspensos até 20 de janeiro de 2022, conforme prevê o atual Código de Processo Civil (CPC).

Durante o período, além dos prazos processuais, foram suspensas a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou de advogados e a realização de audiências e sessões de julgamento, com exceção para os casos urgentes previstos em lei.