03.06.2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aderir ao programa iniciado pela Presidência da Corte para ressocialização de sentenciados que cumprem pena em regimes semiaberto e aberto. Desde essa terça-feira (2), um condenado do sistema prisional trabalha na área administrativa da secretaria do gabinete.
?A partir do momento em que a própria Presidência do STF, o órgão de cúpula da Corte, revelou preocupação com a situação dos custodiados no país, eu teria que somar força a esse esforço maior, para dar ao homem, acima de tudo, o que é a mola mestra, ou seja, a esperança?, comentou o ministro sobre sua adesão à iniciativa. ?Aquele que foi condenado pelo Estado-juiz não é um excomungado para o resto da vida?, afirmou.
O gabinete dele foi o primeiro a aderir ao programa, que começou no dia 12 de fevereiro deste ano por meio de um convênio celebrado entre o STF e o governo do Distrito Federal em dezembro de 2008. Antes, somente áreas administradas pela Presidência da Corte recebiam os contratados.
Ao todo, 40 sentenciados serão beneficiados com vagas no STF em 2009. No momento, há 14 integrantes do convênio trabalhando em diferentes áreas do Tribunal, número que deverá chegar a 20 ainda este mês.
Para o ministro Marco Aurélio, o mais importante da iniciativa do Supremo é o seu simbolismo, o exemplo dado pela Corte, diante do grande número de custodiados que cumprem pena em regimes semiaberto e aberto no país. ?Penso que esse simbolismo vai frutificar porque vai mostrar ao cidadão, ao empresário, que é preciso estender a mão, ao menos àquele que foi condenado, e que precisamos resgatar um predicado que está em desuso, que é a solidariedade.?
Seleção
Os contratados exercem atividades na área administrativa. Até chegarem à Corte, passam por uma seleção feita pelo próprio Supremo e têm de preencher os requisitos exigidos pela vara de execuções penais, como estar cumprindo a pena em regime aberto ou semiaberto, e passar por entrevistas com uma assistente social do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça.
No primeiro dia de trabalho, eles recebem orientações sobre o Tribunal, o trabalho que irão desempenhar e as regras que deverão seguir. Em seguida, são encaminhados às unidades onde estão lotados.
Para o ministro Marco Aurélio, ?o Estado é responsável pela ressocialização daquele que claudicou na vida em sociedade?. Segundo ele, exatamente ?por haver claudicado?, essa pessoa exige ?uma atenção maior em termos de reintegração à sociedade?. ?E quanto a essa reintegração não pode haver preconceito, muito menos por um órgão público?, salienta.
O gabinete do ministro pretende ampliar o número de contratados dentro do programa. A princípio, havia solicitado dois condenados, mas a falta de espaço físico inviabilizou, por hora, esse objetivo.