A 2ª e 3ª Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua receberam, na manhã desta quinta-feira (07/12), livros doados pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ao todo, 1.500 livros foram entregues, os quais serão expostos nas bibliotecas dos projetos Aprendizes da Liberdade e Fábrica Escola. Também serão entregues ao projeto Livro Aberto da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (Sejus).
Segundo a juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execução Penal, este já é o segundo ano em que a Unifor doa livros aos projetos. “Esse ano a quantidade de livros foi bem maior que o ano passado. Os temas dos livros são os mais variados, entre eles português, psicologia, literatura e matemática.”
A magistrada destacou ainda que, “pra nós do Judiciário, essa doação é muito motivadora porque a universidade é um berço de conhecimento e ensino, além de ser uma forma de ela participar e interagir diretamente nos projetos de ressocialização e educação dos menos favorecidos, que vivem à margem da sociedade e que muitas vezes não têm oportunidades”.
O juiz Cézar Belmino, titular da 3ª Vara de Execução Penal, disse “ser uma satisfação muito grande receber esses livros da Unifor, uma universidade de fundamental importância para o desenvolvimento de nossa sociedade. Essa iniciativa contribui para o desenvolvimento do nosso sistema prisional, seja para aqueles que estão recolhidos ou aqueles que fazem parte dos projetos das varas de Execuções Penais. Nós só temos a agradecer à Unifor por essa bela iniciativa”.
A coordenadora do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (Proasp) do Ministério Público do Ceará, promotora de Justiça Joseana Cavalcante, ressaltou que “enxerga nessa atitude a tentativa da Universidade de aproximação com esses projetos. Já temos a participação dos próprios alunos através de convênios firmados entre as varas de execuções e a universidade. Então essa doação proporciona a efetivação desses projetos, tanto no projeto da Sejus, quando permite a aplicação da remissão através da leitura pelos internos. A iniciativa permite que a Universidade fique ciente de uma realidade que até pouco tempo era desconhecida, levando assim também para o conhecimento dos alunos, e, somando com o Judiciário, Sejus e Ministério Público forças para que possamos trabalhar ainda na ressocialização dos apenados”.
PROJETO APRENDIZES DA LIBERDADE
O projeto Aprendizes da Liberdade foi criado em junho de 2013. É realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus). Ao todo, 149 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto (em prisão domiciliar e/ou trabalho externo) são beneficiados pela prática. A iniciativa faz parte do programa “Um Novo Tempo”, que contempla várias ações de ressocialização mantidas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza.
PROJETO LIVRO ABERTO
Desde de março de 2016, o projeto Livro Aberto já entregou 737 atestados de remições de penas. Segundo Cristiane Gadelha, coordenadora de Inclusão Social do Preso e do Egresso da Secretaria da Justiça e Cidadania (Cepis/Sejus), a meta é que se inscrevam mensalmente cerca de 200 internos em cada unidade. Ao todo, 12 unidades penitenciárias fazem parte da ação. A última avaliação reuniu 1.048 internos participantes do projeto. A cada livro lido, quatro dias são remidos na pena.