O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua irá realizar mutirão de conciliação nos dias 24, 25 e 26 de junho. A força-tarefa atuará em ações acidentárias envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os processos que serão analisados são referentes a pedidos de concessão, restabelecimento e revisão de benefício acidentário, bem como de pensão por morte decorrente de acidente de trabalho. As perícias foram realizadas por médicos disponibilizados pela Defensoria Pública da União (DPU) e ocorreram durante o mês de maio.

De acordo com a coordenadora do Centro Judiciário, juíza Natália Almino Gondim, a procura pela realização das perícias tem sido intensa, revelando uma grande quantidade de processos, antes estagnados pela falta do exame especializado. “Muitos processos já foram atendidos e solucionados rapidamente nas audiências conciliatórias, após apresentação das perícias nos autos”, explica.

A magistrada destacou a importância do trabalho feito em parceria com a DPU. “A Defensoria prosseguirá por prazo indefinido, beneficiando centenas de jurisdicionados que aguardavam o resultado de suas demandas”.

PAUTA DE PERÍCIAS

Para entrar na pauta de perícias, os processos podem ser selecionados pelas Varas Cíveis de Fortaleza, onde tramitam as ações acidentárias, ou solicitados por advogados das partes. No segundo caso, é necessário preencher o formulário e enviá-lo para o e-mail centraldeconcfcb@tjce.jus.br ou entregá-lo pessoalmente no Centro Judiciário.