No primeiro dia da Semana Estadual do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizadas quatro sessões de julgamento. A força-tarefa começou nesta segunda-feira (14/09) e será concluída na próxima sexta, dia 18. Ao todo, foram programados 135 júris para os cinco dias da mobilização, que serão realizados em 34 comarcas do Estado.
Nas cinco Varas do Júri instaladas no Fórum, estão agendadas 24 sessões, além de 87 audiências de instrução, que terão início a partir desta terça-feira (15/09). Os trabalhos devem ocorrer no período da manhã e tarde.
Segundo o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, o mutirão é muito importante para “desafogar os processos e mostrar para sociedade a preocupação do Judiciário em fazer justiça, melhorando assim, a prestação jurisdicional”.
O trabalho está relacionado com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para 2015, que prevê o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não foram julgados até 31 de outubro de 2014, excluídos os processos suspensos.
Além disso, a força-tarefa faz parte das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a quantidade de julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida. De acordo com a desembargadora Adelineide Viana, gestora da meta no Estado, as sessões serão feitas com a colaboração do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública, além do apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).