O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, agendou para o próximo mês de junho a realização de um mutirão envolvendo ações de interdição. A definição ocorreu durante encontro, nesta terça-feira (19/04), com o assessor da Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesa), Régis Vieira, e o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), Ricardo Carvalho.
A reunião contou com a presença da assessora institucional do Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE), Lúcia Cidrão, e da coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.
No encontro, o diretor do Fórum destacou a importância da realização de mutirões, em parceria com essas instituições, a fim de suprir a demanda por exames de DNA e por perícias psiquiátricas nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.
“Acredito que precisamos estabelecer esses mutirões como um procedimento regular no Fórum. Uma vez que as partes sabem que são eventos periódicos, têm a segurança de que, não sendo atendidas em um primeiro momento, poderão recorrer ao mutirão seguinte”, destacou o magistrado.
“A instituição de uma semana para realização de exames e perícias médicas vem oferecer condições adequadas para os magistrados administrarem suas Varas”, reforçou a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.
Régis Vieira disponibilizou uma equipe de médicos para atuar no mutirão, que ocorrerá ao longo de duas semanas. Os peritos realizarão exames no próprio Fórum e, quando necessário, na residência dos interditandos. Segundo ele, logo que se saiba a demanda das unidades judiciárias, será definido quantos profissionais integrarão a equipe.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Durante a reunião, foi ressaltado ainda o êxito da parceria firmada entre Lacen e Poder Judiciário do Ceará. Através de um esforço conjunto, foi possível zerar a fila de espera para exames de DNA dos processos de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.
Para Ricardo Carvalho, a vitória é resultado de uma série de esforços, como o investimento do Governo do Estado em adaptações físicas e compra de equipamentos, a partir da demanda do Judiciário pela realização desses testes, e a promoção de mutirão de investigação de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua, no ano passado. “Quando o Laboratório foi implantado, em dezembro de 2008, tínhamos uma fila de espera de, aproximadamente, três mil famílias”, destacou o diretor.
Segundo ele, as Varas têm hoje contato direto com o Lacen, possibilitando que, ainda durante a audiência, o magistrado agende, por telefone, a data do exame, dispensando a etapa de citação das partes.
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo ressaltou que essa iniciativa contribui para dar maior celeridade à solução das lides. “Para o magistrado, acabar essa espera é um grande avanço para reduzir o congestionamento dos processos”, destacou.