O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo com o informativo constam no Diário da Justiça dessa segunda-feira (26/02).
O diretor do Fórum considerou oportuno dar ampla divulgação ao material como parâmetro de orientação aos juízos plantonistas cíveis que apreciam os procedimentos envolvendo crianças e adolescentes. Para ele, é de extrema valia a orientação “na perspectiva de se trilhar, ao máximo, o devido processo legal e de se imprimir a celeridade desejada quando da apreciação dos procedimentos de apreensão envolvendo menores de idade”.