A implantação da Secretaria Judiciária Únicas de 1º Grau de Fortaleza (Sejud V) que atenderá às Varas Cíveis, foi discutida com as futuras gestores da unidade na primeira reunião envolvendo essas servidoras. O encontro foi nesta quinta-feira (26/10), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram ainda representantes da Diretoria, das Sejuds e do Departamento de Informática.
De acordo o juiz coordenador das Varas Cíveis, Demétrio Saker Neto, a previsão de implantação da Sejud V é dezembro próximo, após o término da redistribuição de processos da área. Com espaço no Fórum já reservado para unidade, a Diretoria trata, no momento, da questão mobiliária e da análise dos servidores que atuarão na Secretaria.
As três servidoras foram nomeadas para os cargos diretivos da Sejud V pela Portaria nº 1744/2017, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/10). Segundo Demétrio Saker, elas farão treinamento nas atuais Secretárias Únicas com o objetivo de manualizar alguns procedimentos. “Elas irão conhecer o ‘Know-how’ das Sejuds existentes para que possam repassar as informações e afinar as execuções das determinações dos magistrados dessas varas”, disse.
O magistrado acrescentou que a Sejud V funcionará dividida em células para cada especialidade: seguro DPVAT, revisão de contratos bancários, busca e apreensão em alienação fiduciária e execuções de títulos extrajudiciais. “Ou seja, dentro da Sejud V, teremos células para cada especialidade dando um maior grau de agilização na vazão das demandas em massa”, observou.
Em agosto passado, o TJCE aprovou mudanças na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, chamadas demandas em massa. As alterações constam na Resolução nº 6, aprovada no dia 10 daquele mês, durante sessão do Pleno. Assim, 26 Varas passaram a ter competência de processar e julgar casos comuns. Outras 13 tornaram-se privativas das demandas em massa.