Um balanço realizado pela Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (DESPAJUD) contabilizou o arquivamento de 11.884 processos durante o ano de 2015. A maioria são ações que já tiveram os trâmites concluídos nas varas da Comarca de Fortaleza ou têm alguma pendência para serem finalizados. Ao todo, o setor concentra hoje um acervo de aproximadamente 1, 3 milhão de processos jurídicos em suas dependências.
A seção realiza também a pesquisa e o desarquivamento de processos. De janeiro a dezembro, foram 3.619 documentos resgatados. O serviço tem como objetivo atender a demanda dos cidadãos que necessitam buscar informações em processos já finalizados. De acordo com a chefe da seção, Sandra Ester Aguiar de Goes, a maior parte são documentos referentes a ações das varas de Família. “Ações de família têm muita movimentação. Então, às vezes, os advogados precisam de cópias de documentos arquivados junto ao processo, como a comprovação de imposto de renda quando se trata de ação de pensão, por exemplo”, explica.
Para requerer o serviço, é necessário fazer a solicitação no protocolo, por meio de um advogado. A vara que receber o pedido solicitará à Seção de Arquivos o desarquivamento do processo e, após a localização dele, entrará em contato com o interessado. Segundo Sandra Góes, o resgate do documento é realizado num prazo médio de 24 horas.
Outro trabalho executado no setor é a digitalização de processos físicos. Em 2015, foram 2.698. Implantado em agosto de 2014, atualmente o serviço é dirigido às varas de Fazenda Pública e de Família, isto porque são nestas duas áreas que se concentram a maior parte dos processos que precisam voltar a tramitar. “A digitalização dos processos é importante porque garante que nenhuma parte deles se perca durante a tramitação e após o desarquivamento”, enfatiza Sandra.
SERVIÇO
Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua
Telefone: (85) 3488 6991
Local: Fórum Clóvis Beviláqua – Av. Desembargador Floriano Benevides
Magalhães, 220, Edson Queiroz