“Crianças, adolescentes e sistema socioeducativo”, esse foi o tema de discussão da 3ª reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará. Na ocasião, foram debatidas propostas de ação para serem inseridas na temática “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Participaram magistrados, promotores de Justiça, secretários, servidores e representantes da sociedade civil organizada. “O tema é fascinante e tem inúmeros aspectos a serem discutidos”, afirmou a magistrada ao abrir o encontro.
Julianne Melo, representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), organização responsável pela sugestão do tema, apresentou propostas para o Poder Judiciário. Entre elas estão o fortalecimento de políticas para viabilizar a participação dos menores infratores no sistema de Justiça, conscientizando-os sobre seu papel; e a ampliação do horário do plantão judiciário da infância e juventude.
Após a apresentação foi aberto o debate e a possibilidade de propor novas ideias. Os presentes sugeriram ainda a especialização de varas nas comarcas do interior, para que haja dedicação exclusiva à situação dos jovens infratores. Foi levantada ainda a possibilidade do Poder Executivo envolver as unidades educadoras e as empresas privadas a participarem do desenvolvimento dos menores.
Ao final, o servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE), Marcelo Maia, mostrou a relação de propostas feitas pelos participantes desde 8 de abril deste ano, data de lançamento do Fórum. Marcelo também informou aos presentes que o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social foi tomado como referência pela Justiça Federal da 5ª Região, que demonstrou interesse em visitar o Tribunal de Justiça e conhecer a iniciativa de perto.
O próximo encontro do Fórum está previsto para 2 de setembro.