A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (21/03), com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. O objetivo foi dar continuidade às ações para agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura.
A principal medida será a criação, no Fórum de Fortaleza, da Central de Alvarás para fornecer informações e certidões sobre os detentos. A finalidade é agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura, bem como evitar a liberdade indevida de presos que respondam a outros processos.
A iniciativa será colocada em prática por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Sejus, que disponibilizará quatro profissionais para fazer o serviço. O Tribunal cederá um servidor, que supervisionará os trabalhos.
?Algumas medidas já foram tomadas no intuito de agilizar o cumprimento dos alvarás judiciais indo ao encontro não só da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também atendendo a requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Ceará (OAB/CE) e da sociedade que, aliás, é o objetivo de todos que estão envolvidos?, afirmou o juiz José Krentel.
A Corregedoria Geral analisará a minuta do contrato para a assinatura do convênio. Nova reunião está agendada para o próximo dia 10, às 15h, ocasião em que serão discutidos os últimos detalhes para a assinatura do acordo.
O encontro desta quarta-feira contou com a participação dos juízes corregedores auxiliares José Tarcílio Sousa da Silva e Antônio Pádua Silva; dos assessores da Sejus, Patrícia Sá Leitão e Francisco Veras; do representante da Secretaria Judiciária do TJCE, Paulo Adriano Siqueira Braga, e do diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, Tomaz Joca Noleto.