Diretores de secretaria, servidores, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas da Infância, Cíveis, de Sucessões, Falências, Registros Públicos e Execuções Fiscais de Fortaleza estão participando de treinamentos sobre o sistema de intimação eletrônica. O objetivo é orientar e esclarecer eventuais dúvidas sobre a ferramenta, que permite o envio e o recebimento de citações e intimações por meio online, substituindo o uso de documentos em papel.
Segundo os facilitadores Paulo Aragão e Luiz César Sousa, as principais vantagens do sistema são dar maior celeridade processual, auxiliar no controle dos prazos e reduzir o gasto de papel. Divididos em um total de 24 turmas, os cursos acontecem até o final de abril, pela manhã e à tarde, na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua.
Conforme a Portaria nº 232/2017, publicada no último dia 9 de março pela Diretoria do Fórum, o cronograma de implantação da intimação eletrônica seguirá a seguinte ordem: Infância e Juventude (21 a 24/03), 1ª à 13ª Varas Cíveis (27 a 31/03), 14ª à 26ª Varas Cíveis (03 a 07/04), 27ª à 39ª Varas Cíveis (17 a 20/04), de Sucessões, Falências e Recuperação de Empresas e Registros Públicos (24 a 28/04) e de Execuções Fiscais (02 a 05/05).
Além disso, já está implantada também, desde 2016, nas Varas da Fazenda Pública, de Família, de Tráfico de Drogas, Varas Criminais, do Júri, de Trânsito, Execuções Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus e Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher.