O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue com o cronograma de melhorias estruturais nas instalações do Judiciário. Nesta segunda-feira (16/05), tem início a reforma de guarda-corpos e corrimãos do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Em razão disso, o atendimento presencial nas unidades do Setor Vermelho ficará suspenso até o próximo dia 15 de junho, passando a ocorrer de forma virtual durante esse intervalo.

O objetivo da medida, que consta da Portaria 469/2022, assinada pela diretora do FCB, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, e publicada no Diário da Justiça do dessa quinta-feira (12), é garantir maior segurança dos servidores, magistrados e usuários que utilizam o equipamento público.

JÚRIS E AUDIÊNCIAS MANTIDOS
Não há prejuízo para as atividades agendadas. As sessões do júri popular designadas para o período estão mantidas e serão devidamente realizadas nos respectivos salões. As audiências presenciais já marcadas também serão mantidas e ocorrerão em salas que serão disponibilizadas pela Diretoria do Fórum, em outros setores.

Durante o horário de expediente regular, os serviços judiciais das referidas unidades do Setor Vermelho do FCB não serão comprometidos, sendo assegurado atendimento às partes, aos advogados e às advogadas pelos canais de comunicação eletrônicos existentes (e-mail, WhatsApp Business e Balcão Virtual).

O serviço, que faz parte do projeto “AME FCB – Adequações e Melhorias Estruturais”, integra o portfólio do Projeto Estratégico do TJCE. As unidades administrativas e judiciárias do Setor Vermelho que atenderão de forma online podem ser conferidas no Diário da Justiça.