O Núcleo de digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou o serviço para disponibilização, por meio eletrônico, do acervo processual físico do Fórum de Maracanaú. O trabalho começou nessa segunda-feira (22/05), e ocorre dividido em fases de responsabilidade das duas unidades judiciárias. A cada semana devem ser digitalizados 400 processos.
A primeira unidade a ser beneficiada pelo projeto será a Vara Única de Família, que tem como titular a juíza Raquel Otoch Silva. Foram identificados aproximadamente 3.600 processos, que deverão ter a digitalização concluída no prazo de nove semanas.
Todas as varas da Comarca de Fortaleza já possuem os processos no formato eletrônico, com exceção da Vara de Sucessões que está em fase de finalização. Os demais autos que ainda não foram digitalizados tratam-se de processos remanescentes, que necessitam seguir ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em grau de recurso, ou que voltaram após serem julgados. Também encontra-se com os processos digitalizados pelo Núcleo, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A extensão do serviço para outras unidades do Poder Judiciário ocorrerá apenas para as que possuem o Sistema de Automação Judicial (SAJ), ferramenta que contribui para a implantação de processos digitais, e incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas.
De acordo com o gerente do setor de Informática, Leandro Tadeu, a virtualização dos processos permite uma maior “celeridade do trâmite processual, transparência, controle e eficiência. Além disso, todas as partes envolvidas nos processos podem ter acesso”.
Até o momento, foram apurados cerca de 45 mil processos do Fórum de Maracanaú, que deverão ser disponibilizados virtualmente.
FASES DA DIGITALIZAÇÃO EM MARACANAÚ
A secretaria das varas que serão beneficiadas pelo serviço tem a responsabilidade de realizar a triagem dos processos, higienização e cadastramento. Além disso, a remessa encaminhada ao Núcleo de Digitalização é de responsabilidade do Fórum de Maracanaú.
Já o Núcleo, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, tem por responsabilidade a recepção, a digitalização, o controle da qualidade das imagens, a indexação, a assinatura digital e a importação para o SAJ. Além da realização de acompanhamento das fases realizadas e da prestação de assessoria, caso necessária.