Novas gestões tiveram início nesta segunda-feira (03/02) na Justiça estadual, em solenidades acompanhadas por colaboradoras e colaboradores do Judiciário cearense. Durante a manhã, a juíza Solange Menezes Holanda foi reconduzida à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já à tarde, o magistrado Flávio Luiz Peixoto Marques tomou posse como diretor do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.

No FCB, Solange Menezes assume o cargo pela segunda vez, dando continuidade à gestão realizada no biênio 2023-2025. Na vice-diretoria, também foi reconduzida para a função a juíza Daniela Lima da Rocha.

Durante discurso, a diretora do FCB reafirmou o compromisso para o próximo biênio: “Imponho a mim mesma a obrigação de trabalhar duro para que possamos testemunhar maior participação feminina nos cargos de gestão.”

A magistrada também destacou o fato de ter sido a segunda mulher a assumir a direção do Fórum e fez a prestação de contas dos feitos realizados nos últimos dois anos. Entre eles, a readequação de 96 unidades judiciárias e administrativas, além da adequação de 9 unidades novas.

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reforçou a intenção de dar continuidade aos projetos das últimas gestões, com ênfase na valorização cada vez maior de “magistradas, magistrados, servidoras, servidores e de cidadãs e cidadãos que procuram uma solução dos seus problemas no âmbito judicial. Tudo o que nós pensamos, já planejamos no período de transição, e na gestão anterior da Presidência do Tribunal. O que nós vamos carregar é a valorização do ser humano”, disse.

O presidente comentou ainda sobre o retorno para a sede do Poder Judiciário cearense no bairro Cambeba, em Fortaleza. “Essa distância física de alguns quilômetros não vai nos separar em relação à ação, à prática e à construção de um Fórum Clóvis Beviláqua mais humano, mais inclusivo, mais respeitoso com a diversidade e mais acolhedor com as pessoas que necessitam do Poder Judiciário.”

DIRETORA DO FCB

Solange Menezes Holanda foi titular das Comarcas de Quixelô, Santana do Acaraú e Pacatuba. Também atuou como titular da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, desde sua instalação, em dezembro de 2018. Foi juíza coordenadora da Área Criminal na Gestão 2019/2021 e supervisora da Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria Judiciária de 1º Grau de Fortaleza na gestão 2021/2023.

VICE-DIRETORA DO FCB

Daniela Lima da Rocha ingressou na magistratura cearense em 2001, na comarca de Croatá-CE, foi titular das comarcas de Chaval-CE, Campos Sales-CE, Tamboril-CE, Granja-CE e da 4ª Zona Judiciária, com sede em Russas-CE. Na Comarca de Fortaleza, desde 2011, atuou como juíza auxiliar em Varas da Fazenda Pública, da Infância e Juventude, em Varas Criminais Comuns e do Júri, passando a auxiliar privativa da 3ª Vara do Júri, em 2018.

TURMAS RECURSAIS

Também nesta segunda-feira, o presidente do TJCE empossou o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques no cargo de diretor do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. “A cada ano, as Turmas Recursais vêm com um crescimento de produtividade excepcional. Reflexo, sem dúvida, da estrutura que o Tribunal vem proporcionando. Estou esperançoso que a gestão possibilite um salto ainda maior de qualidade. Que sigamos juntos, pensando nos jurisdicionados, aqueles que realmente precisam da nossa força, do nosso empenho. Que possamos ter esse espírito de unidade e coletividade”, destacou o magistrado, ressaltando os avanços conquistados nos últimos anos, principalmente, com o incremento de soluções tecnológicas.

O novo diretor é integrante da 2ª Turma e substituirá o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas no biênio 2025-2027. Em discurso, o magistrado, que exerceu a função nos últimos dois anos, evidenciou importantes realizações como a implantação do Núcleo de Apoio a Produtividade (NAP) e a instalação da 4ª Turma Recursal. “Foi uma experiência riquíssima. Acredito que temos um prenúncio de dois anos de muito sucesso”, afirmou, elogiando o perfil de gestor do seu sucessor.

Na solenidade, o desembargador Heráclito Vieira lembrou da importância da área para a Justiça estadual e para o atendimento das demandas da população, sobretudo dos mais vulneráveis. “Dá orgulho falar da produtividade, da efetividade e da entrega de prestação jurisdicional. O Sistema de Juizados está em um patamar nitidamente superior a todo o restante. Vocês merecem o reconhecimento do Poder Judiciário e também da sociedade”, parabenizou o presidente do TJCE.

NOVO DIRETOR

Flávio Luiz Peixoto Marques é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Assumiu a magistratura em 1998, na comarca de Morrinhos. Passou por diversos municípios, entre eles, Solonópole, Senador Pompeu, Quixadá, Maracanaú e outros, até chegar na Capital, em 2011. É integrante das Turmas Recursais desde agosto de 2016.

SAIBA MAIS

O Fórum Clóvis Beviláqua é onde está localizada a maioria das unidades de 1º grau da Comarca de Fortaleza. No total, funcionam, no Fórum, 38 unidades administrativas e 131 unidades judiciárias, das mais diversas áreas, como Família, Cível, Fazenda Pública, Crime, Júri, Execução Fiscal, Crimes Contra a Ordem Tributária, Falência, Registro Público, Delitos de Tráfico de Drogas, Delitos de Organizações Criminosas, Pena Alternativa, Infância e Juventude, Execução Penal e Auditoria Militar. O prédio está situado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, bairro Edson Queiroz

O Fórum das Turmas Recursais, também conhecido como Tribunal do Povo, está localizado na Avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro da Aldeota e destina-se a receber recursos de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Capital e do Interior.