O Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, no dia 27 de maio, o descarte de dez mil petições iniciais (totalizando 910 kg de papel) destinadas à Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis – Reciclando. A instituição ficará responsável pela trituração e transporte do material.
“O descarte de petições iniciais é um importante instrumento da Gestão Documental, promovendo a racionalização do uso dos escassos espaços, os quais podem ser destinados à guarda permanente dos documentos que possuam grande relevância jurídica ou histórica”, disse o diretor do Departamento, Pedro Henrique Freitas de Lima.
Ele ainda destacou que os documentos descartados haviam sido digitalizados em 2011 e 2012, passando a integrar os autos dos processos eletrônicos. Além disso, os impetrantes foram cientificados por meio de edital publicado no Diário da Justiça, ou por ofício, no caso da Defensoria Pública do Estado.
As petições doadas são oriundas da Defensoria Pública, correspondentes aos lotes de nº 2 a 11. O descarte dos papéis faz parte do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 4/2015, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e visa a eliminação de papel resultante das atividades de digitalização de documentos.
Em outubro de 2015, já haviam sido trituradas e doadas mil petições da Defensoria Pública, correspondentes ao lote nº 1, à Associação dos Catadores do Jangurussu – ASCAJAN, o que resultou em 150 Kg de material reciclável. Já em 2014, foram trituradas cerca de 13 mil petições, gerando mais de 2.200 Kg de papel, que foram doados à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, do Parque Santa Rosa.