A Justiça cearense segue com a retomada gradual das atividades presenciais, iniciada no mês de julho, sempre observando os devidos protocolos sanitários e o planejamento para o retorno seguro, em etapas, dos colaboradores do Judiciário, bem como da população que necessita dos serviços forenses. Com esse objetivo, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) estabeleceu novos procedimentos para a ampliação dos trabalhos presenciais na Comarca de Fortaleza, publicados na Portaria 599/2021, assinada pela diretora do FCB, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. Veja os detalhes clicando AQUI.

Agora, em Fortaleza, cada unidade judicial ou administrativa deverá funcionar diariamente com, no mínimo, dois colaboradores, podendo chegar até 30% da sua capacidade total, essencialmente para atividade interna e para atendimento de partes e advogados, quando indispensável. O uso de máscara é obrigatório para todos os presentes, inclusive durante a realização dos atos designados. O atendimento às partes e aos advogados se dará mediante agendamento prévio junto à unidade judiciária. Clique AQUI para acessar todas as unidades.

EXCLUÍDOS DIGITAIS

Em caso de excluído digital, a pessoa deverá ser identificada e acolhida na recepção do Fórum pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), que a encaminhará até a unidade judiciária que designou a audiência. A conexão necessária com o ambiente virtual da audiência e acompanhamento da realização do ato cabe ao colaborador da unidade judiciária.

UNIDADES EXTERNAS

Quanto às unidades da Comarca de Fortaleza, situadas em prédios externos ao Fórum Clóvis Beviláqua, a observância das medidas do plano de retomada das atividades presenciais do Judiciário, especialmente quanto aos limites de quantidade de pessoal e controle de fluxo de pessoas nos ambientes, caberá aos respectivos magistrados e gestores das unidades.

PANDEMIA

Na Portaria, publicada no Diário da Justiça do dia 4 de agosto de 2021, a diretora lembra que “enquanto vigorarem medidas de proteção contra a Covid-19, há que se garantir a observância ao Protocolo Sanitário Geral estabelecido para o Poder Judiciário”, inclusive com a “adoção de medidas de prevenção de aglomeração de pessoas associadas aos mecanismos de controle e segurança para identificação e liberação de acesso” ao Fórum Clóvis Beviláqua, em atenção à necessidade e à essencialidade dos serviços prestados.