O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá a III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, entre os próximos dias 2 e 4, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O encontro, que contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será a última etapa das discussões e deliberações dos projetos que serão encaminhadas à Assembléia Plenária que acontecerá, de 28 a 30 de abril de 2010, em Montevidéu ? Uruguai.
Na III Reunião Preparatória serão consolidados os projetos desenvolvidos ao longo de dois anos de trabalho e negociações, deliberadas durante as reuniões realizadas anteriormente, no Peru e na República Dominicana.
Durante o encontro estarão reunidas 30 delegações chefiadas pelos coordenadores nacionais, Presidentes ou Ministros de representações designadas, dos 23 países Ibero-Americanos. São eles: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
A XV edição da Cúpula Judicial terá como eixo temático: “O Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea, a Imagem da Justiça e as Relações com a Sociedade”. Com esse foco, a reunião terá como pauta de debate os seguintes pontos: Oralidade e despacho judicial; Portal Ibero-Americano do Conhecimento Jurídico e web social; Boas práticas em matéria de comunicação; Estatística judicial; Ética judicial e transparência; Canal Judicial Ibero-Americana e rede de comunicadores; e Comissão de Seguimento e Avaliação dos Projetos da Cúpula.
O Presidente do STJ e da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, Ministro Cesar Asfor Rocha, apontou o Estado do Ceará como anfitrião do evento tendo em vista sua importância política, capacidade econômica, potencial turístico e rica diversidade cultural, além de, e sobretudo, profunda tradição no campo do saber jurídico, sendo oriundos do Estado juristas internacionalmente reconhecidos, como o imortal Clóvis Beviláqua.
Com o objetivo de promover o fortalecimento das instituições judiciárias, a Cúpula Judicial Ibero-Americana é uma organização que tem como pilares a aproximação e a cooperação entre os Poderes Judiciários dos 23 países da Comunidade Ibero-Americana de Nações.