Em cerca de seis horas, a 2ª Vara da Comarca de Baturité realizou seis teleaudiências de instrução e julgamentos, com sentenças proferidas, por meio da plataforma eletrônica WebEx-Cisco. O sistema conferiu celeridade à condução dos trabalhos. As oitivas foram conduzidas, no último dia 25, pela juíza titular Verônica Margarida Costa de Moraes. Para ela, a ferramenta “otimiza os serviços, na medida em que evita a prática de outros atos processuais, tais como expedição de carta precatória, bem como abrevia significativamente o tempo do processo”.

Cada teleaudiência teve a duração média de 1 hora. As partes foram ouvidas de suas residências e locais de trabalhos. O delegado Joel da Silva Morais foi testemunha em um dos processos e afirmou ter sido surpreendido com o que presenciou. “Não precisei me deslocar. Testemunhei do gabinete onde trabalho, sem nenhuma demora, com o sistema operante e ágil. Enfim, nada a reclamar e tudo a elogiar”. Também testemunha, o policial militar Iuri de Oliveira foi ouvido de dentro da viatura da Polícia, por meio de seu celular, enquanto fazia ronda pelo município de Baturité.

O advogado Paulo Roberto Rabelo Leal, que acompanhou uma das audiências de instrução, enfatizou a eficácia e praticidade dos trabalhos e afirmou que os serviços “não imprimiram prejuízo nenhum ao réu”. Para a realização das teleaudiências, a 2ª Vara de Baturité entrou em contato com as partes através de e-mail, telefone e WhatsApp.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou a plataforma WebEx-Cisco para as audiências por videoconferência, como ferramenta padrão durante o período de isolamento social, ocasionado pelo novo coronavírus. O sistema, protocolado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é indicado para oitivas de instrução envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação.

SAIBA MAIS
Audiência de instrução e julgamento é uma sessão presidida por órgão jurisdicional, com a participação das partes, advogados, testemunhas e representantes de órgãos da Justiça.