?É impossível conceber um magistrado sem vocação para processar e julgar?, disse convicto o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira ao tomar posse como novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no último dia 20. Eymard Amoreira contabiliza mais de três décadas de serviços dedicados à magistratura cearense e é o 12º magistrado a assumir a direção da Escola, onde permanecerá até 2011.
Em seu discurso de posse, o novo diretor anunciou, entre as prioridades de sua gestão, a implantação de um programa eminentemente pedagógico que consiste numa série de conferências sobre profissão X vocação. ?Serão biografias de viva voz que resultarão numa coletânea seleta?, explica Eymard ao afirmar que magistrados de todos os estados do Brasil ministrarão as conferências.
Para o magistrado, quem exerce sua profissão com vocação almeja ser um julgador bem preparado, um exemplo de profissional digno, um modelo de conduta para a aspiração de um espírito sereno, humilde e emocionalmente equilibrado. De acordo com ele, sem vocação, o profissional desempenha seu cargo de maneira equivocada, sem proficiência e sob os fundamentos falsos, deixando os deveres profissionais ao abandono.
Também vai promover o desenvolvimento intelectual diferenciado da cultura jurídica, com efetivação de cursos básicos de Sociologia e Filosofia na Esmec. Além disso, em parceria com os demais órgãos competentes do Poder Judiciário, pretende, ainda, propôr aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alterações no texto da Lei Orgânica da Magistratura ? Loman ? a fim de que conceda competência às Escolas Superiores do País para realizar os concursos públicos estaduais de provas e títulos para o ingresso na magistratura.
Outro projeto da Esmec que deverá beneficiar os operadores do Direito é a implantação de um curso especial sobre a sistematização da Constituição Federal ?para que se imponha didaticamente o entendimento de que o Direito, com o advento do estado Democrático e de Direito, é um sistema de garantias?.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, no auditório da Esmec. Presentes ao evento, o vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, Conselheira Soraya Victor, representando o Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Hermínio Resende, representando a Assembléia Legislativa.
Ainda presentes, a defensora-geral do Estado, Francilene Gomes de Brito Bessa, o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Antônio Colaço Martins, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, o presidente Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador federal do Trabalho José Antônio Parente da Silva, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, além de juízes, advogados, promotores de Justiça, procuradores de Justiça, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário.
JUÍZA SÉRGIA MIRANDA ASSUME A COORDENAÇÃO DA ESMEC
O Tribunal Pleno do TJCE aprovou na tarde do dia 26, último, a indicação da juíza de Direito Sérgia Maria Mendonça Miranda, da 19ª Vara Cível, para a Coordenação da Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC). A indicação da magistrada foi feita pelo desembargador Eymard Amoreira, atual presidente da Escola.
?Fiquei muito gratificada e feliz com a indicação, pois sou professora há muitos anos e gosto muito da sala de aula e da pedagogia. A coordenadoria será um desafio e um aprendizado. Penso com isso que posso contribuir de forma muito positiva para a administração do desembargador Eymard Amoreira, para que sua passagem pela Instituição seja tão marcante quanto a dos outros?, ressaltou a juíza que tem 22 anos de magistratura.
A Esmec promove cursos específicos na área de formação e aperfeiçoamento dos magistrados, bem como cursos de pós-graduação em diversas áreas do Direito, contemplando não só juízes, mas também servidores do Poder Judiciário. Recentemente, a Escola obteve o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação, como instituição de ensino superior não-universitário, credenciando-a para realizar cursos de pós-graduação lato sensu.
Sérgia Miranda é Juíza de Direito Titular da 19ª Vara Cível e juíza Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Ceará e este ano assumirá a coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Entre as atribuições, a magistrada representará a entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A juíza ministra ainda curso de Atualização Jurídica, na Disciplina Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. É professora de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
Como juíza eleitoral da 1ª Zona, no ano 2000, coordenou as eleições municipais de Fortaleza e, nas eleições de 2002 exerceu o poder de polícia para a propaganda eleitoral na Capital. Nas eleições de 2004 atuou como juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e nas eleições de 2006 coordenou o Juizado Auxiliar da Propaganda.