A exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, iniciada no dia 1º de dezembro no hall do 3º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), termina nesta sexta-feira, dia 15.
A mostra, que comemorou o Dia da Justiça, celebrado anualmente em 8 de dezembro, contou com 50 obras do acervo pessoal do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do Memorial do Poder Judiciário.
Entre os livros que puderam ser apreciados pelo público, estão “As Ordenações do Reino – Afonsinas, Manuelinas e Filipinas”, que serviram de referência na formação do Direito Brasileiro no período do Império. Destaque também para “Doutrina das Acções”, de José Homem Corrêa Telles, “Primeiras linhas sobre o Processo Civil”, de Joaquim José Caetano Pereira e Souza, e “Tratado enciclopédico, prático e crítico sobre as execuções”, de Manuel de Almeida e Sousa de Lobão.
Para o idealizador do evento, a exposição foi “bastante positiva” por permitir a magistrados, servidores e visitantes a possibilidade de interagir com a história da Justiça no Brasil. “É importante que se saiba como começou a doutrinação jurídica brasileira, que teve impulso na criação dos cursos jurídicos, quando passamos a produzir as nossas obras. Hoje, o Brasil é o país que tem o maior número de processualistas do mundo”, destacou.
O objetivo do desembargador Filgueira Mendes é continuar promovendo ações culturais. “Em abril de 2018 vamos realizar a Semana Machadiana, com palestra e exposição de 100 livros e monografias sobre Machado de Assis. Já em dezembro, faremos um Congresso de Avaliação dos 3 anos do Código de Processo Civil”, adiantou. Além disso, serão promovidas visitas das Câmaras ao Memorial do Poder Judiciário, localizado no térreo do Palácio da Justiça.