01.10.09
As iniciativas pioneiras do Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo levadas para os demais estados brasileiros. No início desta semana, de 2ª. a 4ª.feira, o mutirão realizado na Paraíba recebeu um dos servidores do projeto no Ceará para ministrar palestra sobre a formação de um comitê gestor para discutir a ressocialização dos egressos do sistema prisional.
Quem representou o Ceará no encontro foi o servidor da Justiça Federal, David Pereira Cruz, que atua como auxiliar da coordenação do Mutirão Carcerário. Ele levou à Paraíba, experiência concretizada aqui que envolveu além de órgãos do Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública do Estado e da União, o Ministério da Previdência Social, o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Sistema S ? composto pelo Sesc, Sesi, Senac, Senai e Sebrae, além de empresas do setor privado.
“Eu fui levar a importância que o mutirão do Ceará tem dado à ressocialização do preso. Nós temos que elaborar políticas públicas em defesa das vítimas, mas também em favor das pessoas que estão encarceradas e que vão voltar ao convívio social quando acabarem as suas penas”, destacou David.
Segundo ele, duas ações realizadas aqui foram prontamente acatadas naquele estado. A primeira foi a utilização de técnicos em Serviço Social para fazerem as entrevistas sociais com os detentos. Até agora, lá, isso era feito apenas por voluntários.
A outra iniciativa foi a disponibilização de servidores, pela Previdência Social, para, em dias específicos, prestarem esclarecimentos apenas a familiares dos detentos sobre benefícios previdenciários aos quais tenham direito, eventualmente.
Depois do relato da experiência cearense na formação da rede social, surgiu a sugestão de que os acordos fossem discutidos nacionalmente pelo CNJ e o comando do Sistema S, o que foi prontamente atendido.
Para isso, haverá uma reunião em Brasília para também tornar nacional a contribuição do Sistema S com os presos do país, em data que ainda será discutida posteriormente, segundo adiantou o coordenador nacional do Mutirão Carcerário do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Fonte: TJ/Ceará