A experiência de videoconferência com réus presos, implementada há mais de um ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentada durante o I Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária, realizado nos dias 27 e 28 de junho em Florianópolis, Santa Catarina. O secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa, conduziu apresentação sobre as tecnologias utilizadas pelo Judiciário cearense para viabilizar essas audiências que, além da celeridade processual, possibilitam economia de recursos e de espaço nas unidades da Justiça e também são mais seguras.
“Percebi que o Ceará está na vanguarda, pois muitos dos presentes se interessaram em conhecer e tirar dúvidas sobre como o TJCE implantou o sistema de videoconferência”, destacou Moisés Costa.
Segundo o secretário, o evento possibilitou a integração com gestores que atuam nas áreas de arquitetura e engenharia de outros Tribunais. “As experiências trocadas proporcionarão implementar os novos projetos de melhorias nas áreas de gestão documental, segurança, otimização dos espaços e uso de novas tecnologias, melhorando as condições de funcionalidade e de bem-estar para magistrados, servidores e jurisdicionados”, ressaltou.
Entre as ações está o “+Interior”, que vai investir R$ 30 milhões para construção de quatro novos fóruns e reformas em unidades da Justiça; substituição de todos os computadores obsoletos; troca de aparelhos de ar-condicionado e mobiliário.
Além da videoconferência, as palestras abordaram temas como a importância da arquitetura judiciária na efetividade da Justiça; a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no panorama da arquitetura judiciária brasileira; o desenho arquitetônico e a eficiência do Judiciário; o processo eletrônico e seus efeitos no espaço físico do Judiciário; a colaboração do projeto arquitetônico nos sistemas de segurança; soluções de segurança aplicadas nos projetos arquitetônicos; estudo econômico para a utilização racional do espaço físico no Poder Judiciário; gestão de processos e uso de painéis solares.
O evento ocorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e contou com a participação de 18 Tribunais de 11 estados. Ao final, foi elaborada carta ao CNJ com recomendações e propostas de revisões de resoluções vigentes sobre gestão de processos, segurança institucional, novas tecnologias e infraestrutura. Foi ainda determinada a realização anual do Fórum Nacional de Arquitetura e Engenharia Judiciária, com suporte do Conselho Nacional de Justiça.