Gestores do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) do Estado, órgão colegiado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estiveram, nesta quinta-feira (22/08), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi conhecer os detalhes do Programa Celeridade, conjunto de medidas que têm impulsionado a produtividade da Justiça cearense, tornando mais ágil a tramitação dos processos.
“Identificaram que o nosso Programa está começando a gerar resultado porque o planejamento foi bem-feito e o monitoramento também, então eles solicitaram ao presidente essa apresentação. Vieram especialmente para conhecer a proposta de trabalho dos juízes leigos e dos estagiários de pós-graduação. Mas daqui a pouco outros virão para conhecer a Secretaria Judiciária, a videoconferência, a inteligência artificial. É um ciclo virtuoso”, destacou o superintendente da Área Administrativa do Tribunal, Luis Eduardo de Menezes.
O juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Alexandre Sá, esclareceu como é feito o acompanhamento dos estagiários de pós-graduação em Direito, que atuam sob a supervisão de juízes. Disse que o Núcleo de Produtividade Remota ainda conta com a participação de servidores que trabalham em regime de dedicação exclusiva, contribuindo para os bons resultados.
Além disso, o magistrado falou sobre os juízes leigos, que estão concentrados nas Turmas Recursais, onde tramitam os recursos de processos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
NÚMEROS EXPRESSIVOS
De acordo com os dados apresentados pelo secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio de Oliveira Mendes, o número total de julgamentos cresceu 37% em todo o Estado, de janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2019 foram julgados 268.554 processos, 72.968 a mais que em 2018, quando registrou 195.586.
Em 120 dias de atuação, o Núcleo de Produtividade Remota atuou em 20 unidades da Justiça, resultando no julgamento de 36.366 processos. Ainda foram proferidas 54.800 decisões e realizadas 40.368 baixas. Em comparação com os meses de abril a julho de 2018, houve um incremento de 277% nos julgamentos (9.654), 96% nas decisões (27.974) e 279% nas baixas (10.660).
A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado, Marta de Sousa, explicou que o elevado índice de autos de infração motivou a vinda ao Tribunal. “Tomamos conhecimento dos exitosos resultados do Programa Celeridade e viemos conhecer para saber se existe a possibilidade de implementá-lo na área administrativa e assim dar celeridade também aos nossos processos. Nosso sonho realmente é trabalhar para o público, para o cidadão contribuinte, dando agilidade.”
Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do Conat, Manoel Marcelo Marques, e o 2º vice-presidente do Contencioso, Franzé Oliveira.