Pelos relevantes serviços prestados à formação intelectual dos magistrados cearenses, 15 ex-diretores e 12 ex-coordenadores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foram homenageados, na noite dessa quinta-feira (08/12), durante abertura do V Encontro da Magistratura Cearense. Eles receberam placa comemorativa dos 30 anos de atuação da Escola.
Em nome dos agraciados, discursou o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O magistrado foi o dirigente que mais tempo atuou como coordenador da Esmec, exercendo a função por 12 anos (1988 a 2000).
Ele disse que, mesmo sendo criada em 1986, a instalação da Escola ocorreu em 20 de dezembro de 1988, no primeiro andar do Tribunal, onde funciona hoje a capela do Judiciário. O primeiro curso foi de aperfeiçoamento em Processo Civil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.
“Nossa luta foi grande. Podemos dizer que a Escola passou por três importantes fases: na primeira, quando de sua implantação, tivemos uma oposição ferrenha à nova ideia de uma escola para a magistratura; na segunda, tentaram ridicularizar a instituição; e na terceira, veio a aceitação da Esmec como um instrumento reformador da estrutura do Judiciário e formador de magistrados”, lembrou Filgueira Mendes.
Também citou as dificuldades enfrentadas como a falta de pessoal, o que foi parcialmente sanada com o apoio voluntário de estudantes de Direito, entre eles o atual procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, presente à solenidade. E mencionou o apoio de instituições (como BNB, Coelce e Fundação Paulo Bonavides) que patrocinaram os primeiros curso de formação inicial e continuada de magistrados.
Por isso, segundo o desembargador, essa homenagem é justa, e reflete “o suor e as lágrimas, de todos nós que passamos pela Escola”.
Sobre o futuro da instituição, Filgueira Mendes destacou que “a Esmec vive e vai viver sempre, por que representa uma magistratura independente, autônoma, autêntica, que não comporta hierarquias verticalizadas, e sim horizontalizadas; que não comporta juízes partidários, e sim independentes. A Esmec está no nosso coração, nos nossos sonhos, na nossa luta por um Judiciário melhor.”
“O JUIZ É HUMANO”
A última atração do evento foi a palestra bem humorada do advogado Haroldo Guimarães sobre “O Jurista na era da informação rasa e abundante”. Ele falou sobre suas vicissitudes na carreira da advocacia, com humor e fina ironia, arrancando gargalhadas da plateia. Discorreu também sobre a atuação dos magistrados, que devem ser vistos como uma pessoa normal. “O juiz é humano, tem os mesmos defeitos e as mesmas necessidades que um cidadão comum. Não deve ser visto como um ser superior”, alertou.
O V Encontro da Magistratura Cearense prossegue nesta sexta (9) com várias palestras e será concluído na manhã deste sábado, dia 10. O evento ocorre na Esmec, em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), e celebra o aniversário de 30 anos de fundação da Esmec.
Compuseram a mesa de honra do Encontro as seguintes autoridades: desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes (representando a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale), Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral de Justiça) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (diretor da Esmec); juízes Antônio Alves de Araújo (presidente da ACM) e José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua); Juvêncio Vasconcelos Viana (procurador-geral do Estado, representando o governador Camilo Santana); desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar (representando o TRT da 7ª região); deputado federal Cabo Sabino; promotor de justiça Emanuel Roberto Girão de Castro Pinho (representando o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios) e Marcelo Mota Gurgel do Amaral (presidente da OAB-CE).