O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na tarde desta quarta-feira (21/06), no Fórum Clóvis Beviláqua.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, fez suas considerações na abertura do encontro. “Nós podemos dar início a um trabalho na área de sensibilização dos magistrados que estão à frente desses processos, principalmente na área criminal, que trata da violência contra a população LGBTQIA+, e também do ponto de vista pedagógico e cultural com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e os setores de capacitação dos servidores dos fóruns”, afirmou o magistrado, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na ocasião.

Segundo a defensora dos direitos humanos e coordenadora especial da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, Andrea Rossati, o evento foi um “divisor de águas” para a temática na história do Judiciário cearense. “Eu acho que é um marco para o Tribunal de Justiça. A gente precisa fazer essa discussão sobre a diversidade sexual e a necessidade de dar celeridade aos processos de crimes correlatos de LGBTQIfobia”, disse a coordenadora.

Na oportunidade, ela apresentou um dossiê dos citados crimes correlatos praticados no Estado do Ceará, e falou das dificuldades que as organizações, amigos e familiares das vítimas têm para acompanhar esses processos.

O juiz Marcelo Roseno, auxiliar da Presidência do TJCE e coordenador da Comissão para Integração da Agenda 2030, avaliou positivo o encontro. “Eu acho que é importante estender esse debate, ampliar a pauta e alcançar mais pessoas. Fiquei muito satisfeito com o debate e quero dizer que, da parte do presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a orientação é de abrir as portas, facilitar o diálogo interinstitucional, para que o Tribunal de Justiça possa efetivar o seu papel junto aos demais atores do sistema de Justiça”.

A iniciativa do evento foi da Comissão da Agenda 2030 do Poder Judiciário cearense e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (COEDIV).

Também participaram a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; a titular do 10º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, juíza Socorro Bulcão; o promotor de Justiça, Ythalo Frota Loureiro; além de juízes, servidores e membros de organizações não-governamentais que participaram de forma presencial e online.