Foi realizado nessa quarta-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), mais uma etapa do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é obrigatória no processo de vitaliciamento e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso tem duração total de 521 h/a, das quais 41 já foram ministradas (em abril desse ano) e se referem ao Módulo Nacional, aplicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Durante a programação, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, ministrou aula teórica sobre “Aspectos Polêmicos das Sentenças Cíveis”. A apresentação do professor, que é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi feita pelo coordenador da Esmec, juiz Marcelo Roseno de Oliveira.
No período da tarde, os 29 magistrados que estão participando do curso assistiram à aula “Prática Judicante na Área Criminal”, que foi conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, integrante da 1ª Câmara Criminal do TJCE.

 
AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2016
No período da manhã, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), conduziu reunião que avaliou as Eleições Municipais de 2016, na Esmec. A magistrada saudou os 200 dirigentes e servidores de cartórios eleitorais do Interior que compareceram ao encontro, e afirmou que o empenho de cada um deles foi “fundamental para o sucesso do pleito municipal em todo Ceará”.
As eleições municipais contaram com a presença de um magistrado em cada zona eleitoral. Isso só foi possível porque o Tribunal de Justiça do Ceará convocou, em fevereiro deste ano, 76 novos juízes. Os magistrados recém-emposados foram capacitados pelo TRE, juntamente com os demais juízes, e também os chefes dos cartórios eleitorais.
O Ceará possui 123 zonas eleitorais distribuídas em seu território, sendo 13 delas em Fortaleza e as restantes localizadas no Interior. Cada zona é gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena os eleitores domiciliados na localidade. Uma zona pode ser composta por mais de um município, ou apenas por parte dele.