A Comarca de Juazeiro do Norte sediará, nesta segunda-feira (24/10), o I Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, o Poder Judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é aproximar as instituições e traçar estratégias para reduzir o número de conflitos previdenciários, sobretudo os que envolvem aposentadorias, pensões e salários-maternidade.
Voltado para juízes, procuradores e servidores, o encontro terá início às 14h, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará, em Juazeiro do Norte. Entre as palestras programadas estão ?A competência do processo judicial previdenciário e uma visão estratégica dos seus procedimentos judiciais?, ?Instrumentos para a redução de demandas em matéria previdenciária? e ?O trabalhador rural: divergências entre a interpretação judicial e a administrativa?.
De acordo com o procurador federal Philippe Magalhães Bezerra, a integração entre as instituições resultará em ganhos significativos para a população da Região do Cariri. ?As pessoas contarão com uma rede de atendimento que estará em constante aperfeiçoamento no sentido de melhorar a qualidade do serviço público?, afirmou.
Segundo o juiz Ângelo Bianco Vetorazzi, da Comarca de Missão Velha, a rápida solução dos litígios previdenciários que chegam ao Judiciário é uma demanda almejada por toda a sociedade. ?Em razão disso, a integração entre os órgãos que atuam nessa área contribuirá de forma inestimável ao alcance dessas finalidades?.
O encontro está sendo promovido pela Procuradoria Federal Especializada do INSS em Juazeiro do Norte, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Justiça Federal e INSS. Conta ainda com o apoio da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e da Escola da Advocacia-Geral da União.
SERVIÇO
I Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, o Poder Judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social
Data: 24 de outubro de 2011
Horário: das 13h30 (credenciamento) às 20h20
Local: Auditório ?Kariris? do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará ? Campus Juazeiro do Norte
Endereço: Rua Plácido Aderaldo Castelo, 1646, bairro Planalto, vizinho ao Hotel Verdes Vales Cariri