18.11.2010 Cidade
Para combater a morosidade, a OAB-CE deve lançar o “Justiçômetro”, na Praça do Ferreira
A cada dez processos que ingressam na Justiça do Ceará, apenas dois são sentenciados. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado está como um dos piores do Brasil no ranking da prestação de serviço jurisdicional. Para se ter uma ideia, cerca de 80% dos processos que tramitam no Poder Judiciário local encontram-se abarrotados nas Varas e Tribunais de Justiça. A gravidade dos dados revelados pelo CNJ preocupa e já começa a dar resultados. Prova disso é que, ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) lançou o movimento “Justiça Já”.
De acordo com o coordenador do movimento, Edimir Pereira Martins, a ideia é trazer para a população a realidade desses dados. Para isso, a OAB-CE criou um instrumento denominado “Justiçômetro”. O inédito aparelho, que será lançado na próxima semana, irá funcionar na Praça do Ferreira com o objetivo de informar a população e estabelecer metas de cobrança do Poder Judiciário. Com o instrumento, a população terá fácil acesso ao número de processos que tramitam no Judiciário, à quantidade de presos do Estado e ao número de processos julgados. “O Justiçômetro servirá de transparência, para mostrar à sociedade como está o Judiciário, com dados reais que servirão para incrementar políticas públicas de soluções”.
No dia 30 de novembro, informou Edimir Martins, será realizado um grande ato cívico em frente do Fórum Clóvis Beviláqua, quando os estudantes sairão em caminhada até o Palácio Iracema, onde entregarão ao governador do Estado uma carta de intenções.
Ele disse que o documento irá conter toda a problemática, mas também soluções para reduzir “toda essa morosidade na Justiça do Ceará”. Segundo a última média realizada pela OAB, existem, no Ceará, 357 juízes. Somente na Vara de Execuções Criminais, responsável pelas unidades penitenciárias e pelos processos de presos condenados, são cerca de 15 mil processos para apenas um juiz, quando a média deveria ser de três mil por juiz.