20.04.2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Desatinibe (Sprycel) para A.C.N.L., portador de leucemia mielóide crônica.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 3a.feira (19/04).
Segundo o processo (nº 0139485-87.2011.8.06.0001), A.C.N.L. precisa de 140 mg/dia do referido remédio para controlar a doença, enquanto aguarda transplante de medula óssea.
Ele não pode arcar com o preço da medicação, que custa, em média, R$ 20.911,24 por mês.
No Laboratório de Quimioterapia do Hospital Geral de Fortaleza, a vítima recebeu a informação de que o produto não estava disponível. Devido a necessidade urgente, entrou com liminar para que o estado forneça, mensalmente, duas caixas de Desatinibe, sendo uma com 60 comprimidos de 50 mg e outra com 60 comprimidos de 20 mg.
Ao analisar o caso, o juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto concedeu a liminar.
O magistrado afirmou ser ?evidente o risco de dano a que se submeteria o requerente caso não fosse concedida a medicação necessária para se fazer o tratamento?.
Fonte: TJ/Ceará