A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, a partir da próxima terça-feira (08//11), das 8h30 às 12h, o IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A justiça social ambiental em um contexto de crise global”. O seminário, que tem carga horária de 10 h/a, será concluído na quarta, dia 9.
Durante o evento serão lançados os volumes 5 e 6 do periódico Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. A cerimônia de abertura contará com a presença do diretor da Escola, desembargador Heráclito Vieira, que presidirá a mesa onde serão realizadas as seguintes palestras: “Ante la duda, favorecer a la naturaleza: la retroactividad de la norma ambiental”, a ser ministrada pela professora Susana Borràs Pentinat, da Universitat Rovira I Virgili (Tarragona – Espanha); e “Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) aplicável ao ambiente: análise da tragédia de Mariana”, a cargo da professora Bleine Queiroz Caúla, da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O seminário é uma promoção do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), Universitat Rovira I Virgilii, Centre d’ Estudis de Dret Ambiental de Tarragona, Unifor e Esmec.
A comissão organizadora é formada pelo renomado jurista português Jorge Miranda (FDUL), que é presidente de honra do seminário internacional; desembargador Heráclito Vieira; juiz Marcelo Roseno de Oliveira (coordenador-geral da Esmec); Carla Amado Gomes (FDUL); Bleine Queiroz Caúla e Rômulo Leitão (Unifor); Susana Borràs (Rovira I Virgilii); e Valter Moura do Carmo (Universidade de Marília – Unimar).
INSCRIÇÃO E CERTIFICADO
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas da seguinte forma:
a) Magistrados e servidores da Justiça estadual– Através do e-mailesmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação e telefone para contato;
b) Demais interessados – Somente no dia 8/11, diretamente no local do evento, no balcão que fica no hall de entrada da Escola da Magistratura, até o início do seminário.
Será conferido ao público inscrito, que tenha frequentado os dois dias do evento, o certificado de participação. A solicitação deverá ser feita através do e-mailesmec@tjce.jus.br, ou diretamente na Secretaria da Escola.
SERVIÇO
Esmec: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br
Diálogo Ambiental – dialogoaci@yahoo.com.br e http://www.dialogoaci.com/copy-of-ix-dialogo-europa