A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quinta-feira (05/07), audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que reuniu representantes de toda a região nordeste do País.
O diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, compôs a mesa de abertura da audiência. Ele destacou a importância de um debate amplo e democrático, que proporcione melhorias em relação ao Ensino Médio. Também explicou que a instituição foi procurada pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) para receber o evento regional.
“Apesar de não ter relação direta com as atividades desenvolvidas pela Escola, entendemos que a Esmec é um espaço plural, um espaço aonde qualquer tema que tenha relevância para a sociedade brasileira, na qual a Escola da Magistratura está inserida, deve contar com o nosso apoio”.
Também participaram da audiência pública representantes estaduais e municipais ligados à educação, entidades de classe e especialistas, professores, alunos e convidados do Conselho.
Fortaleza foi a segunda Capital a receber o evento no país. A primeira ocorreu em Florianópolis, na região Sul. As próximas audiências públicas serão realizadas no dia 10 de agosto, em Belém, e no dia 29, em Brasília, contemplando as regiões Norte e Centro-Oeste, respectivamente.
O presidente do CNE, conselheiro Eduardo Deschamps, explicou que o órgão normativo é ligado ao Ministério da Educação (MEC) e tem como papel apreciar a proposta da Base Nacional Curricular e produzir projeto de resolução que irá para homologação do MEC.
“Estamos fazendo a escuta da sociedade para que ela possa se manifestar livremente acerca do que entende do documento, quais são os pontos positivos e negativos. A partir dessa escuta, o CNE vai sistematizar todas essas contribuições e conversar com o Ministério da Educação a respeito. Se será preciso modificar, qual o grau de modificação que precisará ser realizado, para, posteriormente, discutir a normatização ou não do documento pelo Conselho Nacional da Educação”, esclareceu.
O conselheiro ainda elogiou a acolhida da Esmec. “Foi algo fantástico porque é uma contribuição importante, de um órgão público também, em relação a uma discussão que é tão relevante para a sociedade”.
BASE NACIONAL
A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.
A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.