A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com apoio e parceria da direção do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai realizar, a partir de fevereiro de 2010, mais nove cursos de especialização na área do Direito.
As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça-feira (03/11), na sede da instituição, à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, na Água Fria. A taxa de inscrição é de R$ 50,00, recolhida em favor da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
Dos nove cursos, cinco são de primeira turma, um de segunda, um de terceira e um de quarta turma. Apenas o de Direito Constitucional oferta vagas para a sexta turma.
Os cursos de especialização ofertados foram previamente aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Esmec, instituição de ensino superior não-universitária credenciada pela Câmara de Ensino Superior e Profissional do Conselho de Educação do Ceará.
O Edital nº 3/2009, assinado pelo Diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, com a relação dos nove cursos de pós-graduação lato sensu, foi publicado no Diário da Justiça do dia 24 de julho do corrente ano.
RELAÇÃO DOS CURSOS – Com 60 vagas cada, 390 horas de aulas e duração média de 18 meses, os cursos de especialização ofertados pela entidade são: Direito Constitucional, Administração Judiciária, Direito e Processo Eleitoral, Processo Civil e Gestão do Processo, Direito à Informação e Jornalismo Jurídico, Direito Processual Penal, Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica, Direito Privado e Direito Público.
A freqüência mínima é de 75% e média final igual ou superior a 7. Todos os cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A freqüência e o aproveitamento valem para fins de promoção de magistrados pelo critério de merecimento.
No edital, o desembargador Eymard Amoreira, informa que todo o corpo docente é constituído de mestres e doutores de notório saber e comprovada experiência didático-pedagógica, com currículos disponíveis no site www.tjce.jus.br/esmec.
As aulas de todos os cursos serão quinzenais, às sextas-feiras, de 8h às 11:40hs, e de 14 às 17:40hs. Aos sábados, as aulas começam às 8 horas têm término previsto para às 11:40hs. As entrevistas dos candidados serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, das 8h às 18h. A divulgação do resultado, por ordem alfabética do nome dos aprovados, está prevista para o dia 27 de novembro.
A matrícula dos aprovados, conforme o artigo 8º do Edital nº 3/2009, será realizada no período de 1º a 18 de dezembro de 2009, na sede da Esmec. A previsão para início das aulas é o dia 5 de fevereiro de 2010.
Todos os cursos serão realizados de forma presencial, com duração de três semestres, além do prazo para apresentação e publicação de artigo final e/ou defesa de monografia.
Investimento -O valor do investimento foi fixado em R$ 5.320,00, divididos em 14 parcelas mensais no valor de R$ 380,00. Servidores públicos, comissionados, terceirizados e seus dependentes têm direito a bolsa de estudos de 20% a 50% no valor das mensalidades.
A comissão responsável pela seleção dos alunos é presidida pela juíza de Direito Sérgia Maria Mendonça Miranda, coordenadora da instituição, tendo como membros o juiz de Direito Montovanni Colares Cavalcante, presidente do Cepe, e Flávio José Moreira Gonçalves, assessor pedagógico da instituição.
São membros suplentes da comissão os servidores do Tribunal de Justiça Edilson Baltazar Barreira Júnior e José de Anchieta Silveira.