Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, na próxima terça-feira (12/04), a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento será aberto ao público e acontecerá às 16h, através da plataforma Microsoft Teams.

A temática será desenvolvida pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. Com foco nos procedimentos realizados durante os plantões criminais, a palestra objetiva incentivar discussões sobre a temática, garantindo a contínua atualização de magistrados, servidores e público externo em temas jurídicos de pontual relevância técnica para aprimorar a atuação profissional.

Para participar, o interessado poderá realizar inscrição pelo Sistema Educa Enfam. Haverá emissão de certificado para os participantes previamente inscritos no evento que registrarem frequência no link a ser disponibilizado na ocasião. 

SOBRE A FORMADORA:

Teresa Germana Lopes de Azevedo: Juíza titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. Pós-graduada em Direito Civil Francês (título Diplôme Supérieur d’Université – Mention Droit Civil 2015-2016), na Université Panthéon-Assas Paris 2. Em 2017 e 2018, organizou dois estágios de imersão de magistrados franceses no TJCE para apresentar a organização judiciária estadual brasileira, em cooperação com a ENM e a Embaixada da França no Brasil. Foi coordenadora para cursos internacionais da Escola Nacional da Magistratura da Associação de Magistrados Brasileiros, no período de 2017 a 2019.

SERVIÇO:

Palestra: Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha

Palestrante: Juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo

Data: 12 de abril de 2022

Horário: 16h

Plataforma: Microsoft Teams

Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-medidas-protetivas-de-urgencia-requeridas-durante-os-plantoes-criminais-lei-maria-da-penha