A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro encontro ocorrerá às 14h desta sexta-feira (27/03), no auditório da Esmec. A abertura será feita pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale.

Os palestrantes serão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, e Bruno Dantas Nascimento, do Tribunal de Contas da União; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana e o jurista Fredie Souza Didier Júnior.

O evento tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense. A iniciativa tem o objetivo de realizar palestras e meses redondas sobre o novo CPC mensalmente ao longo deste ano.

O Ciclo é coordenado pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima. Já a coordenação científica tem à frente o desembargador Paulo Ponte, diretor da Esmec, além do juiz Leonardo Resende Martins, da Justiça Federal/CE; do promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto e o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro.

PALESTRAS

A primeira palestra, com o tema “O Regime dos Recursos Pepetitivos no Novo CPC”, será proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Em seguida, o advogado Fredie Didier Júnior discorrerá sobre “O Novo Agravo de Instrumento”. Ele é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

A terceira temática, “As Normas Instrumentais no Novo CPC”, ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. Na sequência, o procurador-geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, abordará “A Tutela Antecipada na Nova Sistemática Processual”.