A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) informa que estão abertas as inscrições de trabalhos de pesquisadores e estudantes para o II Congresso Interinstitucional de Pesquisas. O prazo para as inscrições, que podem ser feitas clicando AQUI, segue até 3 de novembro de 2023. O II Congresso Interinstitucional de Pesquisas será realizado no período de 6 a 9 de dezembro, de forma híbrida, com atividades presenciais e a distância, nas sedes das instituições parceiras.

As regras para participação nos eventos e apresentações de trabalhos podem ser conferidas no Edital de Chamada de Trabalhos, publicado no Diário da Justiça de 17 de outubro. Para acessá-lo na íntegra clique AQUI.

Na edição deste ano, o Congresso será realizado em memória do professor Paulo Bonavides, em homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFC, aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e aos 50 anos da Universidade de Fortaleza.

Os organizadores informam que as conferências, palestras, painéis e trabalhos apresentados nas sessões técnicas poderão versar sobre temas que guardem relação com uma das seguintes linhas de pesquisa: Constitucionalismo e Teoria Constitucional; Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça; Direitos Humanos; Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário; Jurimetria e Poder Judiciário; Bioética, Biodireito e Direito Ambiental; Filosofia do Direito e Epistemologia Jurídica; Metodologia da Educação Jurídica, Avaliação e Desenvolvimento; Problemas Judiciários e das Instituições do Sistema de Justiça.

Todos os participantes terão seus trabalhos avaliados pela Comissão Científica, formada por membros de diferentes instituições designados no referido Edital, no sistema duplo cego, sem que possam identificar seus autores e orientadores. Os ouvintes terão direito a declaração, com carga horária de 20h/a, desde que participem de todo o evento, tanto das conferências e palestras, quanto das sessões técnicas. Os expositores receberão, além do certificado de participação no evento, declarações de apresentação de trabalho no evento.