A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá curso sobre “Reinserção Social: a Outra Face da Execução Penal”, nos próximos dias 10 e 11. O treinamento é destinado para juízes da Capital e do Interior e será ministrado no período de 8 às 18 horas.
O objetivo do curso é apresentar aos magistrados cearenses o projeto “Começar de Novo: Nascedouro e Conquistas”, bem como a necessidade de ampliação desse programa. Serão debatidos, ainda, a importância da reinserção social de ex-presos, as nuances da execução penal, o sistema carcerário cearense, as experiências sobre proteção e assistência a condenados, boas práticas e pesquisas nessa área.
A carga horária é de 14 horas/aula e as inscrições, que vão até amanhã (08/06), podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Escola, ou pelo e-mail esmectj@gmail.com. Serão destinadas 100 vagas para juízes. Servidores poderão também se inscrever (somente na modalidade presencial), mediante apresentação de ofício do juiz a que estiver subordinado, ou do chefe imediato, responsável pelo abono do ponto.
O evento constará de aulas expositivas, palestras, debates e estudo dirigido sobre temas teóricos e práticos predefinidos, com ênfase na participação dos cursistas nas discussões das temáticas, através da metodologia da aprendizagem colaborativa.
A avaliação será feita a partir da elaboração de um trabalho no modelo de relatório (no mínimo uma página frente e verso), correlacionando a prática com a teoria vista no curso.
Os magistrados poderão utilizar a carga horária para os processos de promoção por merecimento ou para vitaliciamento. As autoridades e representantes de entidades civis podem participar como ouvintes e serem possíveis parceiros do Projeto Começar de Novo, além dos juízes e desembargadores aposentados que estejam interessados em se envolver como voluntários nos projetos de ressocialização e reinserção social dos egressos do sistema carcerário.